Éric Toussaint: Cada vez mais Bancocracia

É totalmente claro que a política dos governos e dos bancos centrais alimenta uma bolha especulativa nos mercados bolsistas. Já começou na China em 2015 e pode estalar a qualquer momento na Europa e nos Estados Unidos.

Os 15 a 20 maiores bancos privados da Europa e dos Estados Unidos continuaram implicados em diferentes escândalos relacionados com os empréstimos tóxicos, os créditos hipotecários fraudulentos, a manipulação dos mercados cambiais, a manipulação das taxas de juro (em particular o Libor), a manipulação do mercado da energia, a evasão fiscal em massa, o branqueamento de dinheiro do crime organizado, etc.

banco rico pobre

Qual foi a evolução da situação e quais são os acontecimentos mais importantes em relação aos temas abordados no livro Bancocracia, desde que o terminou de escrever a 31 de março de 2014?

Não se impôs ao sistema financeiro privado nenhuma medida que permitisse evitar o rebentar de novas crises. Os governos, bem como as diferentes autoridades responsáveis por velar pelo respeito das regulamentações e pelo seu aperfeiçoamento, atrasaram no tempo ou suavizaram enormemente as pequenas medidas anunciadas em 2008-2009. Prosseguiu a concentração bancária e também as atividades de risco. Os 15 a 20 maiores bancos privados da Europa e dos Estados Unidos continuaram implicados em diferentes escândalos relacionados com os empréstimos tóxicos, os créditos hipotecários fraudulentos, a manipulação dos mercados cambiais, a manipulação das taxas de juro (em particular o Libor), a manipulação do mercado da energia, a evasão fiscal em massa, o branqueamento de dinheiro do crime organizado, etc. As autoridades contentaram-se com impor multas, geralmente muito pequenas face aos delitos cometidos e o seu impacto negativo sobre as finanças públicas, por não falar da deterioração das condições de vida de centenas de milhões de pessoas em todo mundo. Responsáveis de organismos de controlo como Martin Wheatley, que dirigia o Financial Conduct Authority em Londres, foram despedidos por tentarem fazer o trabalho que lhes tinha sido confiado e emitirem demasiadas críticas ao comportamento dos bancosi. George Osborne, o Chanceler do Echiquier (Ministro dos Assuntos Económicos e Financeiros), decidiu livrar-se de Martin Wheathley em julho de 2105, nove meses antes do final de seu contrato de cinco anosii.

Apesar das suas evidentes responsabilidades, nenhum dirigente bancário nos Estados Unidos ou Europa (além da Islândia) foi condenado enquanto os traders são perseguidos e condenados a penas de prisão efetivas que vão de 5 a 14 anos.

Bancos que foram nacionalizados com grandes gastos a fim de proteger os interesses dos seus grandes acionistas privados são vendidos novamente a preços de saldo ao setor privado, como o Royal Bank of Scotland no Reino Unido em 2015. O resgate do RBS tinha custado 45 000 milhões de libras, a sua reprivatização provocará provavelmente uma perda de cerca de 14 000 milhões de librasiii. É também o caso do SNS Reaal e de ABN Amro nos Países Baixos, do Allied Irish Banks na Irlanda ou de uma parte do defunto Banco Espírito Santo em Portugal. As perdas para as finanças públicas são enormes.

A política do BCE evoluiu na forma mas não no conteúdo. A instituição baseada em Frankfurt lançou a partir de princípios de 2015 uma política ativa de quantitative easing (expansão quantitativa), comprando mensalmente títulos aos bancos privados europeus por um montante de 60 000 milhões de euros. O BCE compra aos bancos produtos estruturados que os estimula a produzir. Compra-lhes igualmente obrigações bancárias (covered bonds) e títulos de dívida soberana dos países que aplicam políticas neoliberais. Ao mesmo tempo, o BCE empresta aos bancos privados a uma taxa de 0,05% (taxa em vigor desde setembro de 2014)iv.

A FED pôs termo à política de quantitative easing levada a cabo entre 2008 e 2014. Não compra já títulos hipotecários estruturados aos bancos. Anunciou desde o início de 2014 que procederá, pela primeira vez desde 2006, a uma subida das taxas de juro. Em princípio, isto deveria ter lugar antes de finais de 2015. Mas as potenciais repercussões negativas para a economia do país levam-na a hesitar. Efetivamente, uma subida das taxas de juro atrairá em massa capitais aos Estados Unidos, o que encarecerá o dólar contra as demais moedas e diminuirá as exportações norte americanas dada o marasmo do resto da economia mundial. Além disso, numerosas empresas privadas correm o risco de encontrar graves problemas de refinanciamento das suas dívidas. Sem esquecer que o custo do reembolso da dívida pública aumentará mecanicamente. Ainda que isto conte pouco nas dúvidas da FED, há que acrescentar que o impacto sobre as economias emergentes será muito negativo pois massas consideráveis de capitais abandona-las-ão e serão transferidas para os Estados Unidos com a intenção de obter maior rendimento e segurança.

As políticas seguidas tanto pelos bancos centrais como pelos governos não relançaram o investimento produtivo. As grandes empresas privadas estão sentadas sobre montanhas de liquidez de um lado e outro do Atlântico. Para as empresas não financeiras europeias, isto representa mais de 1000 milhões de euros (1 000 000 000 000 euros) que, em vez de serem utilizados para aumentar os investimentos e a produção, permanecem na tesouraria das empresas. As empresas utilizam em massa os seus benefícios para comprar as suas próprias ações em Bolsa a fim tanto de manter as cotações em alta(ou impedir a sua queda) como de proporcionar aos acionistas copiosos rendimentos. Ao mesmo tempo, a parte dos benefícios que serve para remunerar os acionistas sob a forma de dividendos continua a aumentar, o que reforça a tendência a não investir.

É totalmente claro que a política dos governos e dos bancos centrais alimenta uma bolha especulativa nos mercados bolsistas. Esta bolha pode rebentar em qualquer momento. Já começou na China em 2015 e terá lugar a qualquer momento na Europa e nos Estados Unidos.

Paralelamente, os preços de uma série de matérias primas estão em baixa (petróleo, minerais sólidos…). A queda radical do preço do petróleo pôs fim ao boom do gás de xisto nos Estados Unidos e numerosas empresas do setor estão à beira da falência. Grandes países exportadores de petróleo como Venezuela e Nigéria estão muito afetados pela queda dos preços.

Uma das teses do livro Bancocracia é que os bancos centrais e os governos perseguem dois grandes objetivos: 1. Resgatar os grandes bancos privados, os seus grandes acionistas e os seus principais dirigentes ao mesmo tempo que garantem a prossecução dos seus privilégios. Pode-se afirmar sem risco de incorrer num equívoco que, sem a ação dos bancos centrais, alguns grandes bancos teriam falido e que isto teria forçado os governos a implementar fortes medidas coercivas aos seus dirigentes e grandes acionistas. 2. Participar e apoiar de forma ofensiva nos ataques do Capital contra o Trabalho a fim de aumentar os lucros das empresas e tornar as grandes empresas europeias mais competitivas no mercado mundial face aos seus concorrentes estrangeiros… Estes dois objetivos são comuns à FED, ao Banco de Inglaterra, ao BCE e ao Banco de Japão.

No que se refere ao BCE, acrescentam-se a isso dois objetivos específicos e complementares: 1. Defender o euro, que é uma camisa de força para as economias mais débeis da zona euro bem como para todos os povos europeus. O euro é um instrumento ao serviço das grandes empresas privadas e das classes dominantes europeias (o 1 % mais rico). Os países que fazem parte da zona euro não podem desvalorizar a sua moeda já que adotaram o euro. No entanto, os países mais débeis da zona euro sairiam a ganhar em desvalorizar por forma a reencontrar a competitividade face aos gigantes económicos alemão, francês, face a Benelux (Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo) e à Áustria. Países como Grécia, Portugal, Espanha ou Itália estão, portanto, presos por pertencerem à zona euro. As autoridades europeias e os governos nacionais aplicam a partir daí o que se chama a desvalorização interna: impõem uma diminuição dos salários em benefício unicamente dos dirigentes das grandes empresas privadas. 2. Reforçar a dominação das economias europeias mais fortes (Alemanha, França, Benelux…) onde estão baseadas as maiores empresas privadas europeias. Isto implica manter fortes assimetrias entre as economias mais fortes e as mais débeis.

A vitória de uma coligação de esquerdas anti austeritária na Grécia em janeiro de 2015 constituiu uma ameaça para o BCE, a Comissão Europeia, as grandes empresas e todos os demais governos da UE (não só os da zona euro). O BCE e todos os dirigentes europeus fizeram da derrota do projeto de Syriza um objetivo central das suas atividades e conseguiram os seus objetivos em julho de 2015. O BCE asfixiou literalmente o sistema financeiro grego e o governo de Tsipras para pô-lo de joelhos. Para evitar capitular, o governo Tsipras poderia ter optado por soluções alternativasv como as que são propostas no capítulo final de Bancocracia. Deveria ter-se apoiado nos resultados da auditoria realizada pela Comissão para a Verdade sobre a Dívida Gregavi. Preferiu manter uma orientação moderada que estava condenada ao falhanço.

No entanto, nestes últimos anos, vê-se muito claramente que, como consequência da crise de 2007-2008 e do reforço das políticas neoliberais, os povos estão dispostos a optar por soluções radicais. Como prova disso, o eco encontrado em particular pelas propostas mais à esquerda do Syriza na Grécia, do Podemos em Espanha e inclusive de Jeremy Corbyn no Reino Unido ou de Bernie Sanders nos Estados Unidos. Uma das lições centrais da capitulação grega de julho de 2015 é que são necessárias forças políticas que tenham verdadeiramente vontade de aplicar as medidas que propõem integrando-as num programa coerente de rutura com o sistema. Outra lição é que um governo de esquerdas deve aplicar medidas radicais no que respeita à dívida ilegítima, aos bancos privados, aos impostos, aos serviços públicos… a fim de promover a justiça social e de empreender uma transição ecológica. Sem isto, não haverá saída da crise a favor dos povos.

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Tradução para português de Mariana Carneiro para o Esquerda.net
http://cadtm.org/A cada-vez-mas-Banco…

i Jonathan Ford, «Greenspan’s capital ideia for cutting back on banking angst», Financial Times, 23 agosto 2015, http://www.ft.com/intl/cms/s/0/59b1… Este é um extrato do artigo em questão: «The UK government recently sacked one of the country’s most senior financial regulators, the head of the Financial Conduct Authority, Martin Wheatley. His crime? Annoying too many financiers by the assiduousness with which tenho approached the task.»

iiThe Independent, «Martin Wheatley still tens ‘unfinished business’ at financial regulator FCA» http://www.independent.co.uk/news/b… consultado a 10 de setembro de 2015.

iiiChristine Berry, «RBS sai: there is an alternative», The NEF blog, 4 agosto 2015, http://www.neweconomics.org/blog/em…

ivEric Toussaint, «Súper Mario 2.0 a favor dos banqueiros», 7 de setembro de 2014.

vEric Toussaint, Grécia: alternativas face à capitulação, 17 de julho 2015.

viComité para a Verdade sobre a Dívida Pública grega, Resumem Executivo: Relatório Auditoria da Dívida Pública Grega, 18 de junho 2015.

Sobre o autor Eric Toussaint, politólogo. Presidente do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo

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Francisco diante da platéia do mundo

papa ONU

Quando o Papa Francisco chegou à sede das Nações Unidas em Nova Iorque, desfraldava também a bandeira da Santa Sé diante da entrada.

Escolha não casual num dia de grande solenidade para a organização internacional. E com solenidade e entusiasmo o Pontífice foi recebido na manhã de 25 de Setembro, ao entrar na sala da assembleia geral, que apreciou o seu discurso, interrompendo-o vinte e sete vezes e, no final, saudando-o por uma standing ovation. Uma intervenção esperada numa ocasião importante, para uma mensagem de confiança nas capacidades de incidir no futuro; mas sobretudo uma exortação ao compromisso de quantos têm o poder e a responsabilidade de melhorar o mundo, para o bem dos povos e do planeta.

Precisamente em virtude dos temas abordados e da prestigiosa plateia à qual se dirigiu — com dezenas de chefes de Estado e de Governo que assinarão o Programa para o Desenvolvimento 2015-2030 — este foi um dos momentos mais significativos da viagem do Papa Francisco, quarto Pontífice que proferiu um discurso no Palácio de Vidro. Antes dele, Paulo VI a 4 de Outubro de 1965, João Paulo II a 2 de Outubro de 1979 e a 5 de Outubro de 1995, e Bento XVI no dia 18 de Abril de 2008. E a sua intervenção coincidiu com o início da septuagésima assembleia geral. Escreveu Gaetano Vallini

FRANÇA

FRANÇA

MÉXICO

MÉXICO

ARGENTINA

ARGENTINA

ITÁLIA

ITÁLIA

DISCURSO DO SANTO PADRE

Papa pede reforma do Conselho de Segurança

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores: Bom dia.

Mais uma vez, seguindo uma tradição de que me sinto honrado, o Secretário-Geral das Nações Unidas convidou o Papa para falar a esta distinta assembleia das nações. Em meu nome e em nome de toda a comunidade católica, Senhor Ban Ki-moon, desejo manifestar-lhe a gratidão mais sincera e cordial; agradeço-lhe também as suas amáveis palavras. Saúdo ainda os chefes de Estado e de Governo aqui presentes, os embaixadores, os diplomatas e os funcionários políticos e técnicos que os acompanham, o pessoal das Nações Unidas empenhado nesta LXX Sessão da Assembleia Geral, o pessoal de todos os programas e agências da família da ONU e todos aqueles que, por um título ou outro, participam nesta reunião. Por vosso intermédio, saúdo também os cidadãos de todas as nações representadas neste encontro. Obrigado pelos esforços de todos e cada um em prol do bem da humanidade.

Esta é a quinta vez que um Papa visita as Nações Unidas. Fizeram-no os meus antecessores Paulo VI em 1965, João Paulo II em 1979 e 1995 e o meu imediato antecessor, hoje Papa emérito Bento XVI, em 2008. Nenhum deles poupou expressões de reconhecido apreço pela Organização, considerando-a a resposta jurídica e política adequada para o momento histórico, caracterizado pela superação das distâncias e das fronteiras graças à tecnologia e, aparentemente, superação de qualquer limite natural à afirmação do poder. Uma resposta imprescindível, dado que o poder tecnológico, nas mãos de ideologias nacionalistas ou falsamente universalistas, é capaz de produzir atrocidades tremendas. Não posso deixar de me associar ao apreçamento dos meus antecessores, reiterando a importância que a Igreja Católica reconhece a esta instituição e as esperanças que coloca nas suas actividades.

A história da comunidade organizada dos Estados, representada pelas Nações Unidas, que festeja nestes dias o seu septuagésimo aniversário, é uma história de importantes sucessos comuns, num período de inusual aceleração dos acontecimentos. Sem pretender ser exaustivo, pode-se mencionar a codificação e o desenvolvimento do direito internacional, a construção da normativa internacional dos direitos humanos, o aperfeiçoamento do direito humanitário, a solução de muitos conflitos e operações de paz e reconciliação, e muitas outras aquisições em todos os sectores da projecção internacional das actividades humanas. Todas estas realizações são luzes que contrastam a obscuridade da desordem causada por ambições descontroladas e egoísmos coletivos. É certo que ainda são muitos os problemas graves por resolver, mas também é evidente que, se faltasse toda esta atividade internacional, a humanidade poderia não ter sobrevivido ao uso descontrolado das suas próprias potencialidades. Cada um destes avanços políticos, jurídicos e técnicos representa um percurso de concretização do ideal da fraternidade humana e um meio para a sua maior realização.

Presto, pois, homenagem a todos os homens e mulheres que serviram, com lealdade e sacrifício, a humanidade inteira nestes setenta anos. Em particular, desejo hoje recordar aqueles que deram a sua vida pela paz e a reconciliação dos povos, desde Dag Hammarskjöld até aos inúmeros funcionários, de qualquer grau, caídos nas missões humanitárias de paz e reconciliação.

A experiência destes setenta anos demonstra que, para além de tudo o que se conseguiu, há constante necessidade de reforma e adaptação aos tempos, avançando rumo ao objetivo final que é conceder a todos os países, sem excepção, uma participação e uma incidência reais e equitativas nas decisões. Esta necessidade duma maior equidade é especialmente verdadeira nos órgãos com capacidade executiva real, como o Conselho de Segurança, os organismos financeiros e os grupos ou mecanismos criados especificamente para enfrentar as crises económicas. Isto ajudará a limitar qualquer espécie de abuso ou usura especialmente sobre países em vias de desenvolvimento. Os Organismos Financeiros Internacionais devem velar pelo desenvolvimento sustentável dos países, evitando uma sujeição sufocante desses países a sistemas de crédito que, longe de promover o progresso, submetem as populações a mecanismos de maior pobreza, exclusão e dependência.

A tarefa das Nações Unidas, com base nos postulados do Preâmbulo e dos primeiros artigos da sua Carta constitucional, pode ser vista como o desenvolvimento e a promoção da soberania do direito, sabendo que a justiça é um requisito indispensável para se realizar o ideal da fraternidade universal. Neste contexto, convém recordar que a limitação do poder é uma ideia implícita no conceito de direito. Dar a cada um o que lhe é devido, segundo a definição clássica de justiça, significa que nenhum indivíduo ou grupo humano se pode considerar omnipotente, autorizado a pisar a dignidade e os direitos dos outros indivíduos ou dos grupos sociais. A efectiva distribuição do poder (político, económico, militar, tecnológico, etc.) entre uma pluralidade de sujeitos e a criação dum sistema jurídico de regulação das reivindicações e dos interesses realiza a limitação do poder. Mas, hoje, o panorama mundial apresenta-nos muitos direitos falsos e, ao mesmo tempo, amplos sectores sem protecção, vítimas inclusivamente dum mau exercício do poder: o ambiente natural e o vasto mundo de mulheres e homens excluídos são dois sectores intimamente unidos entre si, que as relações políticas e económicas preponderantes transformaram em partes frágeis da realidade. Por isso, é necessário afirmar vigorosamente os seus direitos, consolidando a protecção do meio ambiente e pondo fim à exclusão.

Antes de mais nada, é preciso afirmar a existência dum verdadeiro «direito do ambiente», por duas razões. Em primeiro lugar, porque como seres humanos fazemos parte do ambiente. Vivemos em comunhão com ele, porque o próprio ambiente comporta limites éticos que a acção humana deve reconhecer e respeitar. O homem, apesar de dotado de «capacidades originais [que] manifestam uma singularidade que transcende o âmbito físico e biológico» (Enc. Laudato si’, 81), não deixa ao mesmo tempo de ser uma porção deste ambiente. Possui um corpo formado por elementos físicos, químicos e biológicos, e só pode sobreviver e desenvolver-se se o ambiente ecológico lhe for favorável. Por conseguinte, qualquer dano ao meio ambiente é um dano à humanidade. Em segundo lugar, porque cada uma das criaturas, especialmente seres vivos, possui em si mesma um valor de existência, de vida, de beleza e de interdependência com outras criaturas. Nós cristãos, juntamente com as outras religiões monoteístas, acreditamos que o universo provém duma decisão de amor do Criador, que permite ao homem servir-se respeitosamente da criação para o bem dos seus semelhantes e para a glória do Criador, mas sem abusar dela e muito menos sentir-se autorizado a destruí-la. E, para todas as crenças religiosas, o ambiente é um bem fundamental (cf. ibid., 81).

O abuso e a destruição do meio ambiente aparecem associados, simultaneamente, com um processo ininterrupto de exclusão. Na verdade, uma ambição egoísta e ilimitada de poder e bem-estar material leva tanto a abusar dos meios materiais disponíveis como a excluir os fracos e os menos hábeis, seja pelo facto de terem habilidades diferentes (deficientes), seja porque lhes faltam conhecimentos e instrumentos técnicos adequados ou possuem uma capacidade insuficiente de decisão política. A exclusão económica e social é uma negação total da fraternidade humana e um atentado gravíssimo aos direitos humanos e ao ambiente. Os mais pobres são aqueles que mais sofrem esses ataques por um triplo e grave motivo: são descartados pela sociedade, ao mesmo tempo são obrigados a viver de desperdícios, e devem injustamente sofrer as consequências do abuso do ambiente. Estes fenómenos constituem, hoje, a «cultura do descarte» tão difundida e inconscientemente consolidada.

O carácter dramático de toda esta situação de exclusão e desigualdade, com as suas consequências claras, leva-me, juntamente com todo o povo cristão e muitos outros, a tomar consciência também da minha grave responsabilidade a este respeito, pelo que levanto a minha voz, em conjunto com a de todos aqueles que aspiram por soluções urgentes e eficazes. A adopção da «Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável», durante a Cimeira Mundial que hoje mesmo começa, é um sinal importante de esperança. Estou confiado também que a Conferência de Paris sobre as alterações climáticas alcance acordos fundamentais e efectivos.

Todavia não são suficientes os compromissos solenemente assumidos, embora constituam certamente um passo necessário para a solução dos problemas. A definição clássica de justiça, a que antes me referi, contém como elemento essencial uma vontade constante e perpétua: Iustitia est constans et perpetua voluntas ius suum cuique tribuendi. O mundo pede vivamente a todos os governantes uma vontade efectiva, prática, constante, feita de passos concretos e medidas imediatas, para preservar e melhorar o ambiente natural e superar o mais rapidamente possível o fenómeno da exclusão social e económica, com suas tristes consequências de tráfico de seres humanos, tráfico de órgãos e tecidos humanos, exploração sexual de meninos e meninas, trabalho escravo, incluindo a prostituição, tráfico de drogas e de armas, terrorismo e criminalidade internacional organizada. Tal é a magnitude destas situações e o número de vidas inocentes envolvidas que devemos evitar qualquer tentação de cair num nominalismo declamatório com efeito tranquilizador sobre as consciências. Devemos ter cuidado com as nossas instituições para que sejam realmente eficazes na luta contra estes flagelos.

A multiplicidade e complexidade dos problemas exigem servir-se de instrumentos técnicos de medição. Isto, porém, esconde um duplo perigo: limitar-se ao exercício burocrático de redigir longas enumerações de bons propósitos – metas, objectivos e indicações estatísticas –, ou julgar que uma solução teórica única e apriorística dará resposta a todos os desafios. É preciso não perder de vista, em momento algum, que a acção política e económica só é eficaz quando é concebida como uma actividade prudencial, guiada por um conceito perene de justiça e que tem sempre presente que, antes e para além de planos e programas, existem mulheres e homens concretos, iguais aos governantes, que vivem, lutam e sofrem e que muitas vezes se vêem obrigados a viver miseravelmente, privados de qualquer direito.

Para que estes homens e mulheres concretos possam subtrair-se à pobreza extrema, é preciso permitir-lhes que sejam actores dignos do seu próprio destino. O desenvolvimento humano integral e o pleno exercício da dignidade humana não podem ser impostos; devem ser construídos e realizados por cada um, por cada família, em comunhão com os outros seres humanos e num relacionamento correcto com todos os ambientes onde se desenvolve a sociabilidade humana – amigos, comunidades, aldeias e vilas, escolas, empresas e sindicatos, províncias, países, etc. Isto supõe e exige o direito à educação – mesmo para as meninas (excluídas em alguns lugares) –, que é assegurado antes de mais nada respeitando e reforçando o direito primário das famílias a educar e o direito das Igrejas e das agregações sociais a apoiar e colaborar com as famílias na educação das suas filhas e dos seus filhos. A educação, assim entendida, é a base para a realização da Agenda 2030 e para a recuperação do ambiente.

Ao mesmo tempo, os governantes devem fazer o máximo possível por que todos possam dispor da base mínima material e espiritual para tornar efectiva a sua dignidade e para formar e manter uma família, que é a célula primária de qualquer desenvolvimento social. A nível material, este mínimo absoluto tem três nomes: casa, trabalho e terra. E, a nível espiritual, um nome: liberdade de espírito, que inclui a liberdade religiosa, o direito à educação e todos os outros direitos civis.

Por todas estas razões, a medida e o indicador mais simples e adequado do cumprimento da nova Agenda para o desenvolvimento será o acesso efectivo, prático e imediato, para todos, aos bens materiais e espirituais indispensáveis: habitação própria, trabalho digno e devidamente remunerado, alimentação adequada e água potável; liberdade religiosa e, mais em geral, liberdade de espírito e educação. Ao mesmo tempo, estes pilares do desenvolvimento humano integral têm um fundamento comum, que é o direito à vida, e, em sentido ainda mais amplo, aquilo a que poderemos chamar o direito à existência da própria natureza humana.

A crise ecológica, juntamente com a destruição de grande parte da biodiversidade, pode pôr em perigo a própria existência da espécie humana. As nefastas consequências duma irresponsável má-gestão da economia mundial, guiada unicamente pela ambição de lucro e poder, devem constituir um apelo a esta severa reflexão sobre o homem: «O homem não se cria a si mesmo. Ele é espírito e vontade, mas é também natureza» (Bento XVI, Discurso ao Parlamento da República Federal da Alemanha, 22 de Setembro de 2011; citado na Enc. Laudato si’, 6). A criação vê-se prejudicada «onde nós mesmos somos a última instância (…). E o desperdício da criação começa onde já não reconhecemos qualquer instância acima de nós, mas vemo-nos unicamente a nós mesmos» (Bento XVI, Discurso ao clero da Diocese de Bolzano-Bressanone, 6 de Agosto de 2008; citado na Enc. Laudato si’, 6). Por isso, a defesa do ambiente e a luta contra a exclusão exigem o reconhecimento duma lei moral inscrita na própria natureza humana, que inclui a distinção natural entre homem e mulher (cf. Enc. Laudato si’, 155) e o respeito absoluto da vida em todas as suas fases e dimensões (cf. ibid., 123; 136).

Sem o reconhecimento de alguns limites éticos naturais inultrapassáveis e sem a imediata actuação dos referidos pilares do desenvolvimento humano integral, o ideal de «preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra» (Carta das Nações Unidas, Preâmbulo) e «promover o progresso social e um padrão mais elevado de viver em maior liberdade» (ibid.) corre o risco de se tornar uma miragem inatingível ou, pior ainda, palavras vazias que servem como desculpa para qualquer abuso e corrupção ou para promover uma colonização ideológica através da imposição de modelos e estilos de vida anormais, alheios à identidade dos povos e, em última análise, irresponsáveis.

A guerra é a negação de todos os direitos e uma agressão dramática ao meio ambiente. Se se quiser um desenvolvimento humano integral autêntico para todos, é preciso continuar incansavelmente no esforço de evitar a guerra entre as nações e os povos.

Para isso, é preciso garantir o domínio incontrastado do direito e o recurso incansável às negociações, aos mediadores e à arbitragem, como é proposto pela Carta das Nações Unidas, verdadeira norma jurídica fundamental. A experiência destes setenta anos de existência das Nações Unidas, em geral, e, de modo particular, a experiência dos primeiros quinze anos do terceiro milénio mostram tanto a eficácia da plena aplicação das normas internacionais como a ineficácia da sua inobservância. Se se respeita e aplica a Carta das Nações Unidas, com transparência e sinceridade, sem segundos fins, como um ponto de referência obrigatório de justiça e não como um instrumento para mascarar intenções ambíguas, obtém-se resultados de paz. Quando, pelo contrário, se confunde a norma com um simples instrumento que se usa quando resulta favorável e se contorna quando não o é, abre-se uma verdadeira caixa de Pandora com forças incontroláveis, que prejudicam seriamente as populações inermes, o ambiente cultural e também o ambiente biológico.

O Preâmbulo e o primeiro artigo da Carta das Nações Unidas indicam as bases da construção jurídica internacional: a paz, a solução pacífica das controvérsias e o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações. Contrasta fortemente com estas afirmações – e nega-as na prática – a tendência sempre presente para a proliferação das armas, especialmente as de destruição em massa, como o podem ser as armas nucleares. Uma ética e um direito baseados sobre a ameaça da destruição recíproca – e, potencialmente, de toda a humanidade – são contraditórios e constituem um dolo em toda a construção das Nações Unidas, que se tornariam «Nações Unidas pelo medo e a desconfiança». É preciso trabalhar por um mundo sem armas nucleares, aplicando plenamente, na letra e no espírito, o Tratado de Não-Proliferação para se chegar a uma proibição total destes instrumentos.

O recente acordo sobre a questão nuclear, numa região sensível da Ásia e do Médio Oriente, é uma prova das possibilidades da boa vontade política e do direito, cultivados com sinceridade, paciência e constância. Faço votos de que este acordo seja duradouro e eficaz e, com a colaboração de todas as partes envolvidas, produza os frutos esperados.

Nesta linha, não faltam provas graves das consequências negativas de intervenções políticas e militares não coordenadas entre os membros da comunidade internacional. Por isso, embora desejasse não ter necessidade de o fazer, não posso deixar de reiterar os meus apelos que venho repetidamente fazendo em relação à dolorosa situação de todo o Médio Oriente, do Norte de África e de outros países africanos, onde os cristãos, juntamente com outros grupos culturais ou étnicos e também com aquela parte dos membros da religião maioritária que não quer deixar-se envolver pelo ódio e a loucura, foram obrigados a ser testemunhas da destruição dos seus lugares de culto, do seu património cultural e religioso, das suas casas e haveres, e foram postos perante a alternativa de escapar ou pagar a adesão ao bem e à paz com a sua própria vida ou com a escravidão.

Estas realidades devem constituir um sério apelo a um exame de consciência por parte daqueles que têm a responsabilidade pela condução dos assuntos internacionais. Não só nos casos de perseguição religiosa ou cultural, mas em toda a situação de conflito, como na Ucrânia, Síria, Iraque, Líbia, Sudão do Sul e na região dos Grandes Lagos, antes dos interesses de parte, mesmo legítimos, existem rostos concretos. Nas guerras e conflitos, existem pessoas, nossos irmãos e irmãs, homens e mulheres, jovens e idosos, meninos e meninas que choram, sofrem e morrem. Seres humanos que se tornam material de descarte, enquanto nada mais se faz senão enumerar problemas, estratégias e discussões.

Como pedi ao Secretário-Geral das Nações Unidas, na minha carta de 9 de Agosto de 2014, «a mais elementar compreensão da dignidade humana obriga a comunidade internacional, em particular através das regras e dos mecanismos do direito internacional, a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para impedir e prevenir ulteriores violências sistemáticas contra as minorias étnicas e religiosas» e para proteger as populações inocentes.

Nesta mesma linha, quero citar outro tipo de conflitualidade, nem sempre assim explicitada, mas que inclui silenciosamente a morte de milhões de pessoas. Muitas das nossas sociedades vivem um tipo diferente de guerra com o fenómeno do narcotráfico. Uma guerra «suportada» e pobremente combatida. O narcotráfico, por sua própria natureza, é acompanhado pelo tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro, tráfico de armas, exploração infantil e outras formas de corrupção. Corrupção, que penetrou nos diferentes níveis da vida social, política, militar, artística e religiosa, gerando, em muitos casos, uma estrutura paralela que põe em perigo a credibilidade das nossas instituições.

Comecei a minha intervenção recordando as visitas dos meus antecessores. Agora quereria, em particular, que as minhas palavras fossem como que uma continuação das palavras finais do discurso de Paulo VI, pronunciadas quase há cinquenta anos, mas de valor perene. Cito: «Eis chegada a hora em que se impõe uma pausa, um momento de recolhimento, de reflexão, quase de oração: pensar de novo na nossa comum origem, na nossa história, no nosso destino comum. Nunca, como hoje, (…) foi tão necessário o apelo à consciência moral do homem. Porque o perigo não vem nem do progresso nem da ciência, que, bem utilizados, poderão, pelo contrário, resolver um grande número dos graves problemas que assaltam a humanidade» (Discurso aos Representantes dos Estados, 4 de Outubro de 1965, n. 7). Sem dúvida que a genialidade humana, bem aplicada, ajudará a resolver, entre outras coisas, os graves desafios da degradação ecológica e da exclusão. E continuo com as palavras de Paulo VI: «O verdadeiro perigo está no homem, que dispõe de instrumentos sempre cada vez mais poderosos, aptos tanto para a ruína como para as mais elevadas conquistas» (ibid.). Até aqui, as palavras de Paulo VI.

A casa comum de todos os homens deve continuar a erguer-se sobre uma recta compreensão da fraternidade universal e sobre o respeito pela sacralidade de cada vida humana, de cada homem e de cada mulher; dos pobres, dos idosos, das crianças, dos doentes, dos nascituros, dos desempregados, dos abandonados, daqueles que são vistos como descartáveis porque considerados meramente como números desta ou daquela estatística. A casa comum de todos os homens deve edificar-se também sobre a compreensão duma certa sacralidade da natureza criada.

Tal compreensão e respeito exigem um grau superior de sabedoria, que aceite a transcendência, própria de cada um, renuncie à construção duma elite omnipotente e entenda que o sentido pleno da vida individual e colectiva está no serviço desinteressado aos outros e no uso prudente e respeitoso da criação para o bem comum. Repetindo palavras de Paulo VI, «o edifício da civilização moderna deve construir-se sobre princípios espirituais, os únicos capazes não apenas de o sustentar, mas também de o iluminar e de o animar» (ibid.).

O Gaúcho Martín Fierro, um clássico da literatura da minha terra natal, canta: «Os irmãos estejam unidos, porque esta é a primeira lei. Tenham união verdadeira em qualquer tempo que seja, porque se litigam entre si, devorá-los-ão os de fora».

O mundo contemporâneo, aparentemente interligado, experimenta uma crescente, consistente e contínua fragmentação social que põe em perigo «todo o fundamento da vida social» e assim «acaba por colocar-nos uns contra os outros na defesa dos próprios interesses» (Enc. Laudato si’, 229).

O tempo presente convida-nos a privilegiar acções que possam gerar novos dinamismos na sociedade e frutifiquem em acontecimentos históricos importantes e positivos (cf. Exort. ap. Evangelii gaudium, 223).

Não podemos permitir-nos o adiamento de «algumas agendas» para o futuro. O futuro exige-nos decisões críticas e globais face aos conflitos mundiais que aumentam o número dos excluídos e necessitados.

A louvável construção jurídica internacional da Organização das Nações Unidas e de todas as suas realizações – melhorável como qualquer outra obra humana e, ao mesmo tempo, necessária – pode ser penhor dum futuro seguro e feliz para as gerações futuras. Sê-lo-á se os representantes dos Estados souberem pôr de lado interesses sectoriais e ideologias e procurarem sinceramente o serviço do bem comum. Peço a Deus omnipotente que assim seja, assegurando-vos o meu apoio, a minha oração, bem como o apoio e as orações de todos os fiéis da Igreja Católica, para que esta Instituição, com todos os seus Estados-Membros e cada um dos seus funcionários, preste sempre um serviço eficaz à humanidade, um serviço respeitoso da diversidade e que saiba potenciar, para o bem comum, o melhor de cada nação e de cada cidadão. Deus vos abençoe a todos!

la vía de la sabiduría es la salida del euro en Grecia

Agim Sulaj

Agim Sulaj

por Costas Lapavitsas, diputado de Syriza y profesor de Economía en Londres

La vía de la sabiduría es la de la salida del euro, y el cambio social. Espero que Syriza lo comprensa y diga No. Que no firme el acuerdo. Que vuelva a sus principios radicales y a sus valores radicales. Que haga una nueva propuesta a la sociedad griega y se comprometa en el camino de la sabiduría.

El gobierno de Syriza acaba de firmar un nuevo acuerdo de rescate. Es un acuerdo muy malo por evidentes razones que voy a enumerar.

Para empezar, es un acuerdo recesivo. Va a hundir a la economía griega en la recesión porque los aumentos de impuestos se elevan al 2% del PIB. Afectan sobre todo al IVA, impuesto indirecto sobre productos que principalmente consumen los trabajadores. Pero afectan también a las empresas y en primer lugar a las pequeñas y medianas, que siguen siendo la columna vertebral de la economía griega. Aunque, sin duda, el sector más afectado por el aumento es la agricultura: el impuesto sobre la renta de los agricultores se va a duplicar, se van a ver sometidos a nuevas obligaciones.

Se trata de medidas incontestablemente recesivas. Llegan en un momento en que la economía griega se tambalea al borde del precipicio y no hay ninguna duda de que la van a hacer caer en la recesión.

En segundo lugar, el acuerdo contiene medidas claramente no igualitarias que van a exacerbar las desigualdades del país. No dejéis que nadie os convenza de lo contrario: el grueso de la recaudación fiscal vendrá de los impuestos indirectos, y ya se saben que son un factor de desigualdad. Las desigualdades van a aumentar porque las medidas imponen quitar 800 millones cada año de las pensiones. Supondrán una carga adicional para los pensionistas que, en general, ya se encuentran en las capas más pobres de la población. Y sin duda las desigualdades van a aumentar porque el paro va a crecer este año, y también el próximo.

El acuerdo es malo porque no remediará en nada el problema de la deuda del país. No prevé una reestructuración de la deuda. Va a reemplazar una categoría de duda por otra. Podría provocar una mejora marginal en los índices de interés y el escalonamiento de la deuda. Pero sin duda se va a aumentar en una cantidad de 20 a 25 mil millones, para recapitalizar los bancos. Según el FMI, la ratio de deuda sobre el PIB debería sobrepasar el 200% el año que viene. Y eso es probablemente lo que va a suceder.

En cuarto lugar, el acuerdo no prevé absolutamente nada para el desarrollo del país. El “paquete” de 35 mil millones de euros simplemente no existe. Esa cantidad ya se le ha entregado a Grecia en los diversos fondos. No sabemos ni cuando, ni como, recibirá al país “dinero fresco”. Nada, pues, en materia de desarrollo.

Finalmente, el acuerdo es claramente de tipo neocolonialista. El gobierno de izquierda ha firmado un acuerdo neocolonial, por varias razones. Me centraré en tres: para empezar, el acuerdo prevé la creación de un fondo de privatización de 50 millones de euros bajo control extranjero, que tendrá la misión de vender bienes públicos. Los primeros 25 mil millones irán destinados a los bancos. Si después queda algo –y no quedará nada porque nunca se alcanzarán los 50 mil millones-, servirá para pagar la deuda y, quizá, para hacer inversiones. En consecuencia, el fondo venderá todo cuanto pueda vender para recapitalizar los bancos. Acabamos de aceptar vender las joyas de la familia para recapitalizar algunos bancos griegos que están en quiebra.

También hemos aceptado llevar a cabo reformas en la administración pública bajo la dirección de la UE. Hemos aceptado someternos a un control que no solo será muy severo, sino que se prolongará durante mucho más tiempo que los 3 años que durará el acuerdo.

En mi opinión, este acuerdo representa una capitulación desastrosa. No es Brest-Litovsk. Quienes lo creéis, estáis equivocados. No se trata de ganar tiempo para asentar el poder bolchevique en Moscú y Leningrado. No se trata de ganar tiempo, porque no hay nada que ganar. De hecho, el tiempo juega a favor del enemigo. No es una maniobra táctica.

El acuerdo equivale a meter al país en una vía que no tiene más que una salida. Una salida que no sirve a los intereses del pueblo. En cuando a saber quien es el auténtico vencedor del acuerdo, es evidente. Tenéis delante al vencedor: es la oligarquía que se manifiesta en los medios de comunicación de masas. He aquí por qué los medios están exultantes y celebran la victoria. A veces, la realidad es exactamente lo que parece. Es inútil rascar en la superficie. Si leéis los grandes periódicos y escucháis a los medios, sabéis quien ha ganado.

El producto de un error estratégico

¿Por qué, entonces? ¿Por qué esta capitulación? ¿Por qué hemos llegado hasta aquí tras el gran entusiasmo de hace seis meses, tras el fuerte apoyo que hemos recibido de las movilizaciones de las bases, en este país y en Europa? ¿Por qué?

Para mí, la respuesta es clara. Se ha debido a una mala estrategia, una estrategia que fue suficientemente buena para ganar las elecciones pero que se ha revelado desastrosa una vez que Syriza ha llegado al poder. Esta mala estrategia ha durado mucho. ¿Cual ha sido? Es muy simple y se ha formulado explícitamente varias veces. Nosotros haremos un cambio radical en Grecia, un cambio radical en Europa, y lo haremos desde dentro de la zona euro. Esta era la estrategia. Pero eso no es posible. Los últimos meses han demostrado que simplemente no era posible.

No es una cuestión de ideología, neoliberal u otra. No es un asunto de reequilibrio de las relaciones de fuerza políticas. ¿Cuántas veces he escuchado hablar de reequilibrio? Y he aquí que el debate vuelve a estar sobre la mesa, que sre vuelve a sacar el argumento: “Esperamos que las relaciones de fuerza cambien en Europa, si Podemos resulta elegido las cosas serán diferentes”. Podríais esperar mucho tiempo. Mucho, mucho tiempo. Porque no es así como cambiará la situación.

¿Por qué? Porque la unión monetaria, de la que Grecia forma parte, no es de naturaleza ideológica. Bueno, lo es, pero no se trata únicamente de ideología. Ni de reequilibrio de las relaciones de fuerza. Es un mecanismo institucional. Cuanto antes lo entiendan los griegos, mejor para todos. Tenemos un asunto con un mecanismo institucional, con una unión monetaria, con un conjunto jerárquico que actúa en interés de las grandes empresas y de un pequeño número de países miembros. Esta es la naturaleza de la Unión Económica y Monetaria.

Históricamente, esta Unión monetaria ha fracasado. En Grecia, su fracaso es patente, ha arruinado el país. Y cuando más se acerca Grecia a su lugar en el seno de la Unión, más destruye a su pueblo y su sociedad. Es un hecho que la historia de las uniones monetarias ha establecido desde hace mucho tiempo. El problema es que, una y otra vez, la gente se niega a ver la realidad de frente.

La cuestión del dinero

Permitidme una digresión sobre la cuestión del dinero; después de todo me dirijo a un público universitario ya hace treinta años que estudio el dinero. El dinero es naturalmente el equivalente universal. La mercancía de las mercancías. Soy bastante tradicionalista a este respecto.

En su forma más simple y pura, es una cosa. La mayoría de la gente considera que el oro es el dinero. En algunos casos, todavía es cierto. Pero cuando es una cosa funciona de forma ciega y automática, como hacen todas las cosas. Y es objeto de la cosificación. Las relaciones sociales se encarnan en esta cosa; de forma ciega y automática, la sociedad se somete a esta cosa. Lo sabemos desde hace mucho tiempo, Keynes hablaba de la esclavitud del metal amarillo.

Naturalmente, el dinero moderno no es una cosa de este tipo. Sigue siendo una cosa, pero no una cosa que tiene forma de mercancía producida. Está controlado. Sigue siendo dinero, pero está controlado. Controlado por instituciones, comités, mecanismos, toda una jerarquía de relaciones. Esta jerarquía y este marco producen la cosificación, que difiere de la del oro. Lo que cosifican estas instituciones es la práctica. La ideología y los intereses de clase se cosifican en la práctica, en la propia institución.

Y esto es lo que la izquierda, en Europa y en Grecia, ha sido incapaz de comprender: los mecanismos de la Unión económica y monetaria son una práctica de clase cosificada. Y eso es todo. No podéis transformarlas porque hayáis ganado una elección en Grecia. Es imposible. No podéis cambiarlas porque Podemos llegue mañana al poder en España. No es posible. Por tanto, una de dos: o destruís este edificio o lo aceptáis tal como es. Ahora ya tenemos la prueba irrefutable.

Un programa radical supone un plan de salida del euro

Pero la verdadera pregunta es la siguiente: ¿Qué hacemos ahora? Voy a decíroslo y, en este punto, mi práctica tiene valor de prueba. La única postura coherente en el Parlamento durante los últimos días – coherentes con dos cosas: el mandato electoral recibido por Syriza el 25 de enero y el referéndum en el que el pueblo ha dicho claramente no al plan de rescate-, la única postura coherente con las expresiones de la voluntad popular, era decir No, en lugar de Si.

No es un asunto de conciencia moral. Yo respeto la conciencia de todos, comprendo la dificultad moral por la que ha pasado cada diputado, cada miembro de Syriza, cada ciudadano griego. Pero no es una cuestión moral. No sugiero en absoluto que el “no” sea moralmente superior al “si”. Quiero que quede muy claro. No se trata de moral sino de juicio político.

Lo que cuenta aquí es la política, y la orientación política justa que había que adoptar era decir no. Era la única opción que permitía seguir siendo coherente con la voluntad popular, con las promesas que hicimos al pueblo y con las medidas que podíamos adoptar en el futuro.

Si la orientación adoptada se mantiene, el « si » nos hundirá presumiblemente en graves dificultades. Inmensas dificultades por las razones expuestas, que se refieren al contenido del acuerdo. No es posible aceptar este acuerdo y transformar Grecia. No será posible porque el acuerdo contiene mecanismos de control muy duros. Esas personas del extranjero no son idiotas, saben exactamente lo que pasa. E impondrán condiciones, regulaciones, mecanismos de control que impedirán a Syriza adoptar medidas que vayan en el buen sentido al que muchos aspiran.

La prueba del pastel es que se come. Ya están exigiendo la retirada de la mayor parte de las leyes que hemos aprobado en los cinco últimos meses, en interés de los trabajadores. Y las retiraremos. Nos obligan a hacerlo. ¿Imagináis que a partir de ahora se vana poder aprobar otras medidas legislativas radicales? ¿En qué planeta vivís? Es imposible. No será posible.

Dar marcha atrás al acuerdo apoyándose en el No del referéndum

Entonces, ¿qué vamos a hacer? Tenemos que dar marcha atrás a la aceptación del acuerdo. Y concebir un programa radical compatible con nuestros valores, objetivos y el discurso que hemos mantenido durante todo este tiempo, desde hace varios años. Y este programa radical es imposible sin una salida del euro. Lo único en lo que debemos realmente trabajar es en el desarrollo de un plan de salida del euro que nos permita llevar a cabo nuestro programa. Es tan evidente que me siento estupefacto de ver que todavía no se ha comprendido, tras cinco meses de fracaso de las negociaciones.

¿Tenemos las fuerzas necesarias para hacerlo? Si. Si, porque el referendum, donde el “no” triunfó de manera inapelable, ha demostrado dos cosas: para empezar, que el euro es un asunto de clase. No es una forma impersonal de dinero. Como ya he dicho, cristaliza y contiene relaciones de clase. Y la gente lo ha entendido instintivamente: los ricos votaron “si”, los pobres votaron “no”. Es todo.

La segunda cosa demostrada por el referendum es que representa un enorme cambio: por primera vez desde hace cinco años, la juventud griega se ha expresado. Éramos muchos los que esperábamos que lo hiciera, y finalmente lo ha hecho. Y la juventud, esta juventud tan vinculada a Europa, tan educada, sin duda tan alejada de todos los dinosaurios que aun creen en Marx y sus consortes, esta juventud griega que disfruta de los programas Erasmus y que viaja por todas partes, ha dicho no en un 80%. He aquí la base para una orientación radical, y para una reorientación de Syriza. Si decimos si, si mantenemos el si, perdemos a los jóvenes. Tengo la más absoluta certeza.

¿Como organizar una salida del euro?

¿Cómo iniciar esta nueva orientación? ¿Es algo imposible? No imaginéis que no existan planes para salir de esta desastrosa unión monetaria y poner en marcha una estrategia radical. Existe un plan, solo que nunca se ha utilizado. Nunca se ha desarrollado, estudiado en profundidad. Para ponerlo en táctica hay que desarrollarlo y se necesita, por encima de todo, voluntad política.

Este plan, en forma de hoja de ruta, contendrá algunos puntos muy claros.

En primer lugar, impago de la deuda nacional. El impago es el arma de los pobres. Grecia no debe pagar. No existe ninguna otra puerta de salida. El país está aplastado por su deuda. Un impago será pues un primer paso hacia una quita profunda de la deuda.
En segundo lugar, nacionalización de los bancos. Nacionalización eficaz de los bancos. Con esto quiero decir que se nombrará un comisario público y un grupo de funcionarios y tecnócratas que saben como se hacen estas cosas. Se les pedirá que dirijan los bancos y licencien a los actuales equipos directivos. Esto es lo que hay que hacer, sin la menor duda. Y, en consecuencia, cambiaremos la estructura jurídica de esos establecimientos. Es una cosa muy fácil. Los bancos seguirán funcionando en un régimen de control de capitales. Y así habremos hecho la mitad del camino para salir de esta catastrófica unión monetaria. Pero será necesario crear un control adecuado de los bancos y los capitales, no el lamentable control que hemos visto en las dos últimas semanas. Esto deberá permitir que trabajadores y empresas recuperen su actividad normal. Es posible, es algo que se ha hecho ya en varias ocasiones.
En tercer lugar, conversión de todos los precios, de todas las obligaciones, del conjunto de la masa monetaria en la nueva divisa. Se puede convertir todo lo que depende del derecho griego. Los depositarios perderán una parte de su poder adquisitivo, pero no en el valor nominal de sus depósitos. Y ganarán porque también disminuirá el poder adquisitivo de su deuda. Po tanto, la mayoría saldrá ganando.
En cuarto lugar, organización del abastecimiento de los mercados protegidos; petróleo, productos farmacéuticos y alimentos. Es perfectamente posible definiendo un orden de prioridades y haciéndolo un poco por adelantado, y no en el último minuto. Es evidente que si se piensa poner todo esto en marcha el lunes por la mañana y se comienza a pensar en ellos el domingo, será un asunto difícil. Estoy de acuerdo en esto.
Finalmente, determinar como se puede aliviar la presión en los tipos de cambio. Probablemente, el tipo de cambio primero caerá y después remontará; es lo que pasa normalmente. Se estabilizará en un nivel devaluado. Pienso que al final habrá una devaluación del 15 al 20%. Hay que saber, por tanto, como se puede controlar esa situación.
¿Cuales serán los efectos de la salida del euro?

¿Qué pasará si iniciamos este camino? para empezar, hay que prepararse técnicamente y, sobre todo, hay que preparar al pueblo, porque hacerlo es imposible sin contar con él. Bueno, esto no es del todo cierto: se puede ignorar al pueblo, pero en ese caso hay que sacar los tanques a la calle. Se puede hacer eso, pero no es la orientación de la izquierda. La izquierda quiere lograrlo con la participación del pueblo, queremos liberarle de esta forma, queremos hacerle participar.

¿Qué pasará si iniciamos este camino? Yo he visto simulacros y modelos econométricos del efecto que podría tener sobre el PIB, los precios, etc. Son cosas muy útiles e interesantes de leer. Pero, en este caso, los simulacros no tienen el menor valor. ¿Por qué? Porque, por esencia, el simulacro y la econometría se basan en la conservación de las características estructurales del modelo. Si no, el simulacro es imposible. Y, en este caso, nosotros transformamos la estructura. Es un cambio de régimen. O, por decirlo de otra manera, si alguien decide volver a cultivar su viña ¿Cómo prevenir los efectos?. Eso es lo que va a pasar. Se va a producir un cambio estructural. Por tanto, las previsiones cifradas no valen gran cosa. No creáis a quienes dicen que habrá una recesión del 25%, una contracción del PIB del 50%. La verdad es que no saben nada. Se sacan las cifras del sombrero.

Lo mejor que puede hacerse en estas condiciones es concebir anticipaciones razonablemente basadas en experiencias anteriores, y en la estructura de la economía griega. Imagino que si iniciamos este camino preparados entraremos en recesión. Será difícil. Probablemente durará varios meses, la caída al menos durará varios meses. Pero si me baso en la experiencia monetaria, no creo que esa situación dure más de seis meses. En Argentina duró tres meses; después, la economía se puso de nuevo en marcha.

Por tanto, la contracción durará varios y luego la economía se volverá a poner en marcha. En cambio, es probable que haya que esperar más tiempo para volver a tener índices de crecimiento positivos porque el consumo, la confianza y las pequeñas y medianas empresas sufrirán sin duda un shock importante. Supongo que volveremos a índices de crecimiento positivos al cabo de 12 a 18 meses.

Pienso que, una vez que el país salga de ese período de ajuste, la economía alcanzará índices de crecimiento rápidos y sostenidos. Por dos razones. Primero, la reconquista del mercado interior. El cambio de divisa permitirá que el sector productivo reconquiste el mercado interno, volver a crear oportunidades y actividades, cosas todas ellas han ocurrido cada vez que se han producido acontecimientos monetarios de esta amplitud. Y un gobierno de izquierda favorecerá la recuperación, para que sea más rápida y más sólida. En parte porque probablemente la exportaciones se van a volver a poner en marcha; y en parte porque se creará un programa sostenido de inversión pública que favorecerá también la inversión privada y generará crecimiento durante varios años. Estas son mis previsiones. Aquí no tengo tiempo para desarrollarlas.

El camino de la sabiduría…

Me gustaría añadir dos cosas. No se trata de una salida de Europa. Nadie defiende esa idea. No hay que confundir el euro, la Unión Económica y Monetaria, con Europa, ese valor desencarnado que lleva tanto tiempo atormentándonos. Aquí hablamos de salir de la unión monetaria. Grecia seguirá siendo miembro de Europa y de las estructuras europeas mientras el pueblo griego lo quiera. Esta estrategia se dirige, por el contrario, a liberar a Grecia de la trampa que constituye la unión monetaria, a permitirle recuperar un crecimiento sostenido y una justicia social, a cambiar la relación de fuerzas en beneficio de los trabajadores del país. Lo siento pero no hay otra estrategia. Imaginar lo contrario es perseguir quimeras.

Ignoro si Grecia optará por esta estrategia. Recientemente he leído una frase muy interesante, atribuida a un primer ministro israelí. Decía que las naciones toman el camino de la sabiduría, pero solamente tras haber intentado todos los demás. La vía de la sabiduría es la de la salida del euro, y el cambio social. Espero que Syriza lo comprensa y diga No. Que no firme el acuerdo. Que vuelva a sus principios radicales y a sus valores radicales. Que haga una nueva propuesta a la sociedad griega y se comprometa en el camino de la sabiduría.

“El oligopolio bancario actúa como una banda organizada”

Eduardo Febbro entrevista a François Morin, economista francés de la Universidad de Toulouse
François Morin

François Morin

El mundo, la política, las democracias y las finanzas están dominados por una hidra mundial compuesta por 28 grandes bancos internacionales cuyas políticas fijan el curso no sólo de las finanzas sino, también, de las democracias parlamentarias. Este es el argumento implacable y rigurosamente demostrado por el economista francés François Morin en el libro de investigación que acaba de aparecer en Francia: La Hidra Mundial, el Oligopolio Bancario (Lux Editeur).

Profesor emérito de ciencias económicas en la Universidad de Toulouse, François Morin fue miembro del consejo general del Banco de Francia y del Consejo de análisis económico. “La hidra mundial” es un conglomerado de 28 bancos coordinados entre sí –“interconectados”– que manejan el mercado cambiario, las tasas de interés, crean los productos tóxicos por los cuales luego pagan los Estados, o sea, los ciudadanos, influyen en las políticas económicas y modelan las democracias a su antojo.
El libro de François Morin – también autor de Un mundo sin Wall Street – revela datos bancarios inéditos sobre el poder de esta hidra globalizada cuya potencia, por primera vez en la historia, dio vuelta la relación de fuerzas entre lo público y lo privado. Maniobras fraudulentas, pactos secretos, lobby contra la democracia, manipulación de los mercados, estos bancos “sistémicos” desempeñan un papel nefasto en las sociedades del mundo al tiempo que han hecho de la democracia un rehén de sus intereses privados.

Un dato basta para medir sus brazos: estos 28 bancos detentan recursos superiores a los de la deuda pública de 200 Estados del planeta. Las investigaciones llevadas a cabo en 2012 demostraron, en parte, los meandros de sus maniobras secretas. François Morin completa la investigación con un libro de una gran solidez analítica donde las cifras, expuestas sin el tamiz de la ideología, fluyen como un oráculo de lo que vendrá. Hoy son estados disminuidos, que han perdido su soberanía monetaria y que tienen enfrente a un gigante hípervigoroso. Actualmente, el 90 por ciento de la moneda es creada por los bancos, contra el 10 por ciento por los bancos centrales. Ahora bien, ese oligopolio manipula según como le conviene los dos parámetros fundamentales de la moneda: la tasa cambiaria y la tasa de interés. “Los Estados son a la vez rehenes de la hidra bancaria y están también disciplinados por ésta”, dice Morin. Entre los 28 bancos del oligopolio, hay 14 que “producen” los productos derivados tóxicos cuyo valor alcanza los 710.000 millones de dólares, o sea, el equivalente a 10 veces el PIB mundial.

El autor insiste en llamar a una movilización mundial para recuperar la dimensión política secuestrada por el sector financiero privado y no cesa de advertir que seguimos en “estado de emergencia” porque, en el horizonte, se van formando las figuras del rompecabezas de un nuevo cataclismo. La hidra bancaria se ha transformado en un oligopolio vandálico para la economía mundial y la estabilidad de las sociedades.

–Usted demuestra la existencia de un oligopolio compuesto por 28 bancos que están únicamente al servicio de sus propios intereses. ¿En qué condiciones y en qué momento surgió este oligopolio?

–Este oligopolio comenzó a emerger a mediados de los noventa. Fue la liberalización completa del mercado de capitales lo que permitió la creación de vastos mercados monetarios y financieros a escala planetaria. Los grandes actores bancarios de esa época se adaptaron a este estado del mundo. Hay que señalar que esta liberalización completa del mercado de capitales interviene luego de dos liberalizaciones precedentes en los setenta: la del mercado cambiario y la de la tasas de interés. El oligopolio se crea entonces cuando estos tres procesos llegan a su término. Entonces podemos decir que a partir de 1995, hay bancos que se tornan sistémicos a escala mundial, es decir, que la caída de uno de ellos puede provocar un cataclismo financiero mundial.

–¿Cómo influyó este oligopolio en la crisis argentina de 2001?

–Desde luego que hay una relación. Este oligopolio cuenta en su seno con 14 bancos que fabrican productos (financieros) derivados, en especial productos que dependen de la tasa cambiaria. Ahora bien, la mayoría de las crisis sistémicas que conocimos a partir de 1990, sea en los países del Sudeste Asiático, en Brasil o en Turquía, fueron crisis provocadas por la especulación internacional, por el movimiento de capitales. Este movimiento fue además amplificado por los productos derivados creados con la tasa cambiaria. La crisis argentina de 2001 fue una crisis acelerada por estos productos que le permiten a la especulación internacional poder ganar mucho y rápidamente. Cuando Argentina, en 2001, se apartó del dólar hubo una fuerte especulación autorizada por la globalización de los mercados financieros y por los productos derivados que, en aquel entonces, estaban fabricados por los grandes bancos internacionales. Catorce de estos bancos especularon contra Argentina.

–Entre las revelaciones de su libro, la más sorprendente es que usted demuestra que el peso de estos 28 bancos supera la deuda pública mundial.

–La potencia real de estos 28 bancos, o sea, su capacidad para movilizar recursos financieros, es enorme: el balance global del conjunto de estos bancos es, en 2012, superior a la deuda pública de 200 Estados. Por un lado, esto muestra la potencia fenomenal de estos bancos y, por el otro, lamentablemente, la debilidad de los Estados, que están sobreendeudados. Hay pues una debilidad ante la fuerza fenomenal que está frente a ellos.

–¿En qué momento de nuestra historia reciente ese oligopolio se convierte en lo que usted llama “una hidra mundial”?

–Empieza cuando nos damos cuenta de que, al final, esos bancos se ponen de acuerdo entre ellos, que practican una suerte de colusión. Esos bancos actúan como una banda organizada para influenciar colectivamente los principales precios de la finanza mundial, en especial las tasas cambiarias y las de interés. Las primeras investigaciones sobre estos bancos son recientes. Se remontan a 2012 y muestran que esas prácticas de colusión empiezan realmente en 2005. En concreto, entre los noventa y 2005 el oligopolio comienza a formarse y, a partir de 2005, sus prácticas se vuelven corrientes. Estamos en presencia de un actor colectivo que se torna devastador para la economía mundial. Es una hidra devastadora.

–La interconexión entre los miembros del oligopolio se extiende a muchos campos…

–Actúan en varios mercados. El mercado cambiario es uno de los más grandes del mundo porque hoy se cambian 6.000 millones de dólares cada día. En 2012 se descubrió que cinco bancos controlaban el 51 por ciento de ese mercado. Pero también manejan el mercado de las tasas de interés a corto plazo y el mercado de ciertos productos derivados. Este es un poco el abanico de sus actos delictuosos por los cuales pagaron multas que, en relación con sus ganancias, son insignificantes.

–¿En qué medida las acciones de este oligopolio explican las políticas de austeridad que están en curso poco menos que en todas partes?

–En primer lugar, por la negativa a la realidad del sobreendeudamiento de los países europeos. Cuando se observan los datos no quedan dudas: antes de la crisis el endeudamiento europeo era del 60 por ciento del PIB. Pero a partir de 2007, justo cuando empieza la crisis, ese endeudamiento se acrecienta brutalmente. El sobreendeudamiento actual está ligado a las causas de la crisis financiera y no al despilfarro en las finanzas públicas, como nos lo quieren hacer creer. Hoy se cree que mediante políticas presupuestarias rigurosas se va a combatir el sobreendeudamiento, pero eso es totalmente erróneo. La crisis es una consecuencia del comportamiento de los grandes bancos durante la crisis de los subprimes (productos financieros especulativos). Si se quiere reducir la deuda pública actual y futura, habría que actuar sobre esos comportamientos. Pero estos bancos siguen haciendo lo mismo que en el pasado. Sin crecimiento y sin inflación el sobreendeudamiento no se resolverá nunca, menos aún con políticas presupuestarias de austeridad. Estamos en un camino sin salida.

–Usted afirma que los Estados son rehenes de esos bancos.

–Sí. Los Estados no osan poner en tela de juicio las prácticas de esos grandes bancos. Estas instituciones desarrollaron lógicas financieras muy peligrosas, son responsables de la inestabilidad monetaria y financiera internacional, pero los Estados están desarmados frente a este oligopolio que es capaz de derrotar las legislaciones que se elaboran para desarmarlo. La lógica financiera perniciosa que existía antes de la crisis de 2007 persiste.

–De hecho, este oligopolio constituye una amenaza para las democracias. Peor aún, las modela a su antojo.

–Resulta claro que desde el momento en que los Estados dejan de tener un margen de maniobra, que están sometidos a las obligaciones presupuestarias y, encima, como ocurre desde los setenta, que pierden su soberanía monetaria, todo esto converge en un debilitamiento progresivo de nuestras democracias. Cuando el arma monetaria desaparece, cuando no se cuenta más con el arma presupuestaria, el Estado queda disminuido frente a potencias económicas que lo enfrentan y lo denominan. Hoy, en la mayoría de los grandes países, las democracias se caen y pierden su sustancia ante un mundo económico y bancario súperpoderoso.

–La sensación global que deja la lectura de su libro es que el cataclismo siempre nos acecha.

–Sí, el cataclismo está por venir, fundamentalmente porque los grandes bancos no cambiaron su lógica financiera. Estamos ante grupos privados que actúan según sus propios intereses y que son híperpoderosos. Por consiguiente, las mismas causas producen los mismos efectos. La inestabilidad financiera persiste y como las deudas públicas no hacen más que aumentar en todos los países desarrollados, nos encontramos con la amenaza creciente de una explosión de la burbuja de las obligaciones. Las deudas están constituidas por obligaciones financieras y, como la deuda aumenta, hay un momento en el cual la burbuja explotará y tendremos un cataclismo financiero tanto más grave que los vividos hasta ahora, ya que los Estados, debido a sus políticas de rigor fiscal, no podrán intervenir. No se ha cambiado ni un ápice de la lógica profunda de la globalización de los mercados y tampoco se ha querido romper el oligopolio. Resulta evidente que todas las condiciones están reunidas para que tengamos otro cataclismo.

–Usted resalta también un hecho que parece de ciencia ficción: ese oligopolio logró transformar la deuda privada en deuda pública.

–En 2007, 2008, los grandes bancos detentaban los productos tóxicos, pero, en vez de reestructurar a esos bancos, en vez de hacerles pagar por las consecuencias de los efectos comportamientos, los Estados intervinieron para recapitalizar a los bancos o nacionalizarlos. Al final, esas obligaciones que representaban una deuda privada se transformaron en deuda pública. Pagaron los contribuyentes.

–¿Es la primera vez en la historia de la humanidad que la relación de fuerzas entre lo privado y lo público se da vuelta?

–Es la primera vez que tenemos un mundo tan globalizado donde los capitales pueden desplazarse de un lado al otro del planeta a la velocidad de la luz, y donde hay actores tan potentes frente a los Estados. En el pasado hubo confrontaciones entre el poder financiero y el poder político, pero es la primera vez en la historia que esa confrontación tiene lugar a escala mundial. Esa es la novedad.

–Entonces revolución, movilización ciudadana… ¿Por dónde transitar con una sociedad global que ha perdido su potencia, su capacidad de acción decisiva, que ha entregado su conciencia democrática y ciudadana a cambio del nuevo estatuto de consumidor planetario?

–Lamentablemente, lo que va a pasar es que, si no se hace nada, habrá una nueva crisis financiera. Y esta actitud pasiva, apática, puede acarrear trastornos enormes cuyos efectos políticos y sociales serían dramáticos precisamente porque ese trastorno no fue anticipado por las fuerzas políticas y sociales. Desde luego, se requieren movilizaciones ciudadanas. No será fácil. Mire lo que ha ocurrido en Grecia, con el Primer Ministro Alexis Tsipras y el partido Syriza. Las trabas para cambiar la relación entre lo político y lo económico han sido gigantescas. La historia no ha terminado aún. Hemos visto a un gobierno aceptar un acuerdo en el cual no cree. ¡Esto nos muestra hasta qué punto se ha puesto en tela de juicio la democracia! En España, con el movimiento Podemos, tal vez ocurra lo mismo. No creo que se pueda decir por adelantado que las movilizaciones ciudadanas iniciarán los cambios que esperamos. Tal vez, con las redes sociales y los movimientos, podamos esperar que comience un proceso. Hace falta una palabra política fuerte capaz de sintetizar el mundo de hoy y, también, lanzar la consigna capaz de abrir el camino de cambios reales. Las contradicciones que hemos visto en Grecia son el punto de incandescencia de estas cuestiones. Nada ha terminado. Como se dice popularmente ¡si nos gustó la temporada uno en Grecia, vamos a adorar la temporada dos! Lo cierto es que sin acción colectiva no saldremos de esto. ¿Cómo imaginar lo que viene, cómo dar vuelta esta relación de fuerzas totalmente desigual entre las potencias bancarias y los Estados debilitados? Reconozco que las democracias están en peligro, pero creo que la única solución pasa por una reconquista política que puede tomar varias formas. En el curso de los últimos años, los Estados han ido abandonando progresivamente su soberanía política, monetaria y presupuestaria. Debemos tomar en cuenta la realidad de la globalización del mundo. Los Estados tienen que recuperar su margen de maniobra, su soberanía, pero dentro de un marco organizado, a escala planetaria. Ello supone que los Estados actúen colectivamente organizando, por ejemplo, una gran conferencia del tipo Bretton Woods (1944). Otro camino consiste en que los ciudadanos empujen a los Estados a actuar, en todo el mundo, con movimientos diversos. Sin embargo, antes que nada, estas opciones suponen que se tome conciencia del estado del mundo, de las relaciones de fuerza existentes. Es indispensable que lo político vuelva al primer plano de la gestión de los asuntos económicos. La moneda debe ser un bien público y no un bien privado.

–En suma, se trataría de adormecer al consumidor y despertar al ciudadano globalizado. En este contexto, la crisis griega es la explosión visible de la degradación de las democracias occidentales.

–Los griegos tienen algo muy fuerte en su historia milenaria: siempre tuvieron el sentido de lo político. Desde los inicios de la democracia en Grecia, los debates siempre fueron muy ricos, hasta violentos. Eso es lo hay que despertar hoy en el mundo. Los griegos nos están mostrando cómo hacer política. Nos encontramos en estado de urgencia.

Lista de los 28 bancos que componen el oligopolio
J. P. Morgan Chase
Bank of America
Citigroup
HSBC
Deutsches Bank
Groupe Crédit Agricole
BNP Paribas
Barclays PLC
Mitsubishi Ufjfg
Bank of China
Royal Bank of Scotland
Morgan Stanley
Goldman Sachs
Mizuho FG
Santander
Société Générale
ING Bank
BPCE
Wells Fargo
Sumitomo Mitsui FG
UBS
Unicrédit Group
Crédit Suisse
Nordea
BBVA
Standart Chartered
Bank of New York Mekon
State Street

El balance total de estos bancos es de 50.341 millones de dólares. Página 12

Golpe de Estado en Grecia

Josetxo Ezcurra

Josetxo Ezcurra

por Clara Serrano García

En Grecia ganó las últimas elecciones Syriza con un programa que pretendía sacar a la economía griega de la crisis en la que estaba sumida con una receta distinta a la de la austeridad, que es la que se ha venido aplicando en todos los países de la UE. La austeridad -en forma de privatizaciones, recortes salariales, y desregularización del mercado de trabajo- se ha mostrado como una vía completamente ineficaz para resolver los problemas que amenazan a la población europea (el creciente paro, la desigualdad social, la deuda), problemas que están teniendo consecuencias catastróficas inmediatas sobre la vida de las personas. Los gobiernos anteriores al de Syriza aplicaron disciplinadamente las recetas dictadas por la Troika, (BCE, FMI y CE), una alianza de organismos que se encuentra fuera del control democrático, y que vela por los intereses de los llamados mercados -los poderes económicos y financieros. La Troika pone una serie de condiciones a los gobiernos a cambio de recibir los rescates financieros que impiden que la banca pierda liquidez y evitando que la economía del país llegue a una situación de bancarrota. Así ha sucedido en Grecia durante los últimos años. Pero, hay que tener muy en cuenta que no se trata de rescates que favorezcan a la población, por mucho que nuestros dirigentes políticos estén intentando vender la idea de que los países de la UE hemos sido muy solidarios con Grecia, un país, al parecer, lleno de vagos y de funcionarios multimillonarios, que han estado viviendo a costa de los trabajadores europeos. Lo que se ha rescatado en Grecia ha sido a las entidades financieras, y en realidad, a los bancos alemanes y franceses, principales tenedores de deuda pública griega. Así lo ha reconocido en una carta Olivier Blanchard, principal economista del FMI, quien dice expresamente que la mayor parte de los rescates ha ido a parar a bancos con sede en Francia y Alemania. La increíblemente grande deuda griega tiene su origen no en el gasto público, sino en la transformación en deuda pública de la deuda privada generada por la banca. El problema de la deuda es una especie de espiral infinita, pues para impedir la quiebra de la economía se acude a nuevos rescates financieros, cuyos intereses se suman a la deuda ya existente, deuda que tiene que pagar el Estado, es decir, la gente. Sin duda, la deuda funciona como un eficaz instrumento de chantaje político: tu economía se está hundiendo y estás en peligro de dejar de ser solvente. Te puedo prestar dinero para salvar tu sistema financiero, pero a cambio tienes que hacer lo que yo te ordene, con independencia de lo que quieran tus electores. Así funciona en este momento la UE.

¿Cómo salir de la espiral? Syriza ganó las elecciones con un programa en el que se comprometía a emprender un camino distinto. Para solucionar los problemas de la economía griega Syriza planteaba la necesidad de llevar a cabo una serie de reformas en la economía que favorecieran los intereses del pueblo griego, obedeciendo así el mandato principal de todo gobierno democrático. Para ello es imprescindible buscar una solución al problema de la deuda pública, que actualmente representa el 180 % del PIB. La solución pasa por una reestructuración de la deuda, que puede llevarse a cabo de distintas maneras: en forma de quita, a través de moratorias o a través de una rebaja de los tipos de interés. Que la solución pasa por la reestructuración lo han dicho muchos economistas, e incluso el FMI ha hablado de la necesidad de una quita. Lo que el gobierno de Syriza ha planteado desde el principio es, pues, algo de sentido común, como han declarado muchos economistas, algunos de ellos premios nobel en economía, y no la ocurrencia de unos fanáticos, como quieren hacer pensar a la opinión pública las elites europeas, empresa a la que están contribuyendo eficazmente los medios de comunicación, y algunos intelectuales, como por ejemplo en nuestro país Fernando Savater que ha escrito hace unos días un repugnante artículo en El Pais en el que acusa a Syriza de haber apelado a la “bestia sarnosa del nacionalismo” por haber convocado un referendum democrático. La única salida posible pasa por una reestructuración de la deuda griega, porque el pago de la deuda y de los intereses mantienen a la economía griega completamente ahogada. Para poder llevar a cabo reformas en la economía e incentivar el crecimiento económico, el Estado tiene que poder invertir en gasto público, pero si todos sus ingresos se dedican al pago de los intereses de la deuda difícilmente va a poder hacerlo. La solución económica existe. Porque ante lo que estamos no es ante un problema técnico o económico, sino ante un problema de orden político, en el que se está jugando, nada menos que la posibilidad de la democracia. Y es un problema que no sólo afecta a Grecia, sino que afecta a toda la UE.

El Eurogrupo, que en un momento de las negociaciones llegó a expulsar al anterior ministro de finanzas griego Yannis Varoufakis de una reunión, comportándose como un verdadero cártel mafioso, ha estado jugando con la amenaza de la expulsión de la zona euro a Grecia si su gobierno no capitulaba y cumplía obediente las condiciones impuestas por Alemania, condiciones que de ser aceptadas suponen renunciar a las medidas con las que ganó las elecciones. Ante el chantaje el gobierno griego convocó un referendum -algo insólito en la UE, donde los gobiernos nos tienen acostumbrados a una disciplina militar frente a los mandatos de la Troika- para preguntar a su pueblo sobre el acuerdo que en aquel momento estaba sobre la mesa. El No ganó de manera rotunda, a pesar de que desde el anuncio del referendum se emprendió la guerra mediática más salvaje que se pueda imaginar a favor del Sí. De nuevo hemos visto a los medios de comunicación, a los políticos y a los intelectuales menospreciar, insultar y acusar de falta de responsabilidad al primer ministro griego Alexis Tsipras. Por poner tan sólo un ejemplo, la que fuera ministra de sanidad del último gobierno del PSOE, Trinidad Jiménez, en el programa de Ana Pastor en el que se analizaban los resultados del referendum griego, se permitió decir públicamente, en la televisión, que lo que había que exigir a Tsipras para que se llegara a un acuerdo era sentido de la responsabilidad, y enterarse de cómo funciona la maquinaria europea.

¿Y cómo funciona la maquinaria europea? ¿A base de golpes de estado encubiertos, como lo fue la reforma del artículo 135 de la Constitución española que acordaron el PP y el PSOE, y que obliga al Estado a priorizar el pago de los intereses de la deuda frente al gasto social? Trinidad Jiménez insinuaba que la celebración del referendum no iba a resolver el problema de Grecia, y que más bien iba a servir para tensar aun más la situación. Desde luego ella sí sabe como funciona la maquinaria europea: como una mafia. Pero entonces en lugar de exigir responsabilidad a Tsipras lo que debería hacer es denunciar con todas sus fuerzas que en la UE nos gobierna una banda de mafiosos, y que no es posible, por mucho que se ganen unas elecciones o un referendum, desobedecer a los mercados. Hace poco en una entrevista Varoufakis contaba que cuando se le ocurrió preguntar por el funcionamiento del Eurogrupo, por la vigencia de la norma de la unanimidad en la toma de decisiones, la respuesta que recibió fue que el Eurogrupo no existe. Aunque es el organismo que toma las más importantes decisiones dentro de la UE que afectan a la vida de todas personas que viven dentro de la UE, el Eurogrupo no existe. Y como no existe no tiene reglamentos de funcionamiento interno, no tiene normas, ni mucho menos actas. Pues bien, un organismo inexistente es la institución con mayor poder de toda la UE. 

Tenía razón Trinidad Jiménez al augurar que el resultado del referéndum no iba a ayudar a Grecia. Eso sólo podría pasar en una UE en la que se respetara la soberanía de los Estados y la democracia. El “acuerdo” al que se ha llegado entre Grecia y Alemania, o más bien el resultado de un chantaje despiadado tras 17 horas de negociación supone asumir unas condiciones absolutamente inaceptables, mucho peores que las que se planteaban en un principio. Es indudable que lo que se está buscando es humillar al pueblo griego, y hundir al gobierno de Syriza, el primer gobierno de toda la UE que se ha atrevido a enfrentarse a la Troika y decir No. Entre las durísimas condiciones imprescindibles para que se recupere la “confianza” perdida por la irresponsabilidad del gobierno griego se incluye entre otras la financiación de la deuda a través de la privatización masiva, y recortes en las pensiones. Pero además se obliga a dar marcha atrás en las reformas emprendidas en estos meses de gobierno, y la imposibilidad de emprender reformas sin el visto bueno de las instituciones europeas: “Para normalizar completamente los métodos de trabajo con las instituciones, el Gobierno deberá consultar y acordar con las instituciones –la Troika- cualquier iniciativa legislativa en áreas relevantes y con la debida antelación en consultas públicas o parlamentarias”.

alemanha
Lo que tenemos delante por tanto es, como correctamente se ha nombrado desde las redes sociales, un golpe de estado (en Twitter ha sido TT el hastag “ThisIsaCoup”), porque se está quitando a Grecia -y a todos los países de la UE la capacidad de legislar. Cuando se le arrebata a una nación el poder de legislarse a sí misma, se le ha arrebatado la soberanía. A Grecia se le están imponiendo unas condiciones para el rescate que suponen no sólo incumplir su programa electoral, sino anular la capacidad legislativa del Parlamento. Se trata de un golpe de estado en toda regla, y no sólo en Grecia, sino a toda la UE. El mensaje que están enviando los poderes financieros a la población europea es que aquí no hay alternativa, que las decisiones no se toman en los Parlamentos, que no hay democracia que valga. Lo que se puede o no se puede hacer no lo decide el poder político. Lo que nos están diciendo es que no seamos ingenuas, que los mecanismos democráticos europeos, en realidad, son una farsa, porque las decisiones importantes no se toman ahí. Y es que si realmente se tomaran en los parlamentos sería un desastre, porque al pueblo, ignorante y pobre, a veces le da por votar a opciones políticas como Syriza, un partido de ignorantes y de pobres, que no saben nada de economía y que pretenden poner por encima de los intereses de los ricos y de los poderosos los intereses de los pobres e ignorantes. A Syriza se le ha olvidado que cada uno ocupa el lugar que le corresponde, y que los pobres e ignorantes – y aquí pueden entrar países enteros como Grecia, como España o como Portugal – lo vienen siendo históricamente. El único gesto político que los mercados están dispuestos a aceptar es de ponerse de rodillas frente a Alemania, y si pretendes no arrodillarte y mantenerte en pie, reclamando tu soberanía, entonces te vas a enterar de lo que vale un peine: no sabes con quien estás hablando. Te van a retorcer el brazo hasta que grites de dolor y hasta que te arrepientas de haber pronunciado en algún momento que no eras una colonia de Alemania. Y van a seguir retorciéndole el brazo a Grecia mientras el resto de países miran cómo se lo retuercen, para que olviden definitivamente, si es que alguna vez se les pasó por la cabeza, votar de manera equivocada, es decir, votar a una opción que no esté dispuesta a aceptar los chantajes de una banda de gangsters.

Lo que se está jugando en este momento es nada menos que la soberanía de los pueblos europeos, y no es la primera vez que sucede en Europa. Lo que se está disputando es que la democracia y el Estado de Derecho tengan alguna posibilidad, o que por el contrario sean los intereses de los poderes económicos, por encima de los intereses de las personas, los que dictaminen el funcionamiento de las instituciones. Como lleva diciendo desde hace muchos años el filósofo Carlos Fernández Liria, cuando las reglas del juego las ponen los mercados, los Parlamentos sólo tienen una posibilidad de existir: siempre y cuando no sirvan para nada. En cuanto un Parlamento pretende cambiar mínimamente las reglas del juego, entonces se da un golpe de estado, más o menos encubierto, para poner los puntos sobre las íes, y así se le enseña al electorado lo que tiene que votar.

Leia aqui as conclusões da auditoria à dívida grega

dividagrega

O infoGrécia divulga o resumo dos nove capítulos do relatório preliminar da Comissão de Auditoria e Verdade sobre a Dívida Grega. O documento completo será publicado amanhã, à hora em que o Eurogrupo estará reunido no Luxemburgo.

Capítulo 1 – A dívida antes da troika

Este capítulo analisa o crescimento da dívida pública grega desde os anos 1980. Conclui que o aumento da dívida não se ficou a dever a despesa pública excessiva, que na verdade permaneceu mais baixa que a dos outros países da zona euro, mas ao pagamento de taxas de juro extremamente altas aos credores, gastos militares injustificados e excessivos, perda de receita fiscal devido à fuga de capitais, a recapitalização dos bancos privados e os desequilíbrios internacionais criados pelas falhas de conceção da própria União Económica e Monetária.

A entrada no euro levou a um aumento drástico da dívida privada na Grécia à qual ficaram expostos os maiores bancos privados europeus, bem como os bancos gregos. Uma crise bancária crescente contrinuiu para a crise da dívida soberana. O governo de George Papandreou ajudou a apresentar as características da crise bancária enquanto crise da dívida soberana em 2009, ao pôr a tónica e aumentar a dívida e o défice público.

Capítulo 2 – A evolução da dívida pública entre 2010 e 2015
Este capírulo conclui que o primeiro acordo de empréstimo em 2010 teve como principal objetivo salvar os bancos privados gregos e europeus e permitir a esses bancos reduzir a sua exposição às obrigações emitidas pelo governo grego.

Capítulo 3 – Dívida pública por credor em 2015
Este capítulo apresenta a natureza controversa da atual dívida grega, elencando as principais características dos empréstimos, que são analisados com maior detalhe no capítulo 8.

Capítulo 4 – Mecanismo do Sistema de Dívida na Grécia
Este capítulo revela os mecanismos postos em prática pelos acordos implementados desde maio de 2010. Eles criaram uma quantia substancial de nova dívida aos credores bilaterais e o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), ao mesmo tempo que gerou custos abusivos que agravaram ainda mais a crise. Os mecanismos revelam como a maioria dos fundos emprestados foram diretamente transferidos para as instituições financeiras. Em vez de beneficiarem a Grécia, eles aceleraram o processo de privatizações, através do uso de instrumentos financeiros.

Capítulo 5 – Condicionalidades contra a sustentabilidade
Este capítulo apresenta a forma como os credores impuseram condições intrusivas nos acordos de empréstimo, que conduziram diretamente à inviabilidade económica e à insustentabilidade da dívida. Essas condicionalidades, nas quais os credores ainda insistem, não só contribuíram para uma baixa do PIB como para o aumento dos empréstimos ao setor público, logo, ao aumento do rácio dívida pública/PIB, tornando a dívida da Grécia mais insustentável, mas também criando mudanças dramátiicas na sociedade que causaram uma crise humanitária. A dívida pública grega pode ser considerada como totalmente insustentável no momento presente.

Capítulo 6 – Impacto dos “programas de resgate” nos direitos humanos
Este capítulo conclui que as medidas implementadas ao abrigo dos “programas de resgate” afetaram diretamente as condições de vida da população e violaram direitos humanos, que tanto a Grécia como os seus parceiros estão obrigados a respeitar, proteger e promover, de acordo com as leis nacionais, regionais e internacionais. Os ajustamentos dráticos impostos à economia grega e à sociedade no seu todo acarretaram uma rápida deterioração das condições de vida, e permanecem incompatíveis com a justiça social, coesão social, democracia e direitos humanos.

Capítulo 7 – Questões jurídicas acerca dos memorandos e acordos de empréstimo
Este capítulo defende que houve uma violação das obrigações de direitos humanos por parte da própria Grécia e dos seus credores, os Estados membros da zona euro, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, que impuseram estas medidas à Grécia. Todos estes intervenientes falharam na avaliação das violações dos direitos humanos como consequência das políticas que obrigaram a Grécia a implementar, e violaram diretamente a Constituição grega ao retirar ao país a maioria dos seus direitos de soberania. Os acordos contêm cláusulas abusivas, coagindo efetivamente a Grécia a entregar aspetos importantes da sua soberania. Isso está bem patente na escolha da lei inglesa para reger esses acordos, o que facilitou o contornar da Constituição grega e das obrigações internacionais de direitos humanos. Os conflitos com os direitos humanos e as habituais obrigações e os diversos indícios de má fé na ação das partes contratantes, juntamente com o seu caráter inconcebível, tornam estes acordos inválidos.

Capítulo 8 – Avaliação das dívidas no que respeita à sua ilegitimidade, odiosidade, ilegalidade e insustentabilidade
Este capítulo avalia a dívida pública grega a partir das definições adotadas pela Comissão no que respeita à dívida ilegítima, odiosa, ilegal e insustentável.
O caítulo 8 conclui que a dívida pública graga em junho de 2015 é insustentável, uma vez que atualmente a Grécia não é capaz de servir a sua dívida sem prejudicar seriamente a sua capacidade de cumprir obrigações básicas de direitos humanos. Para além disso, o relatório aponta provas por cada credor dos casos de dívidas ilegais, ilegítimas e odiosas.

A dívida ao FMI deve ser considerada ilegal, dado que viola os próprios estatutos do FMI, e que as suas condições violaram a Constituição grega, a lei internacional e os tratados de que a Grécia é signatária. Também é ilegítima, dado que as condições incluíram receitas políticas que infringiram as obrigações de direitos humanos. Por último, é odiosa porque o FMI sabia que as medidas impostas eram antidemocráticas, ineficazes e levariam a violações sérias dos direitos socio-económicos.

As dívidas ao BCE devem ser consideradas ilegais, uma vez que o BCE excedeu o seu mandato ao impor a aplicação de programas de ajustamento macroeconómico (por exemplo, a desregulação do mercado de trabalho) através da sua participação na troika. As dívidas ao BCE são também ilegítimas e odiosas, já que a principal razão de existência do Programa de Mercado dos Títulos de Dívida foi o de servir os interesses das instituições financeiras, permitindo aos maiores bancos privados gregos e europeus livrarem-se dos seus títulos de dívida grega.

O FEEF promoveu empréstimos escriturais que devem ser considerados ilegais, porque o Artigo 122(2) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia foi violado, e para além disso violaram vários direitos socio-económicos e liberdades civis. Ainda por cima, o Acordo de 2010 do FEEF e o Acordo de Assistência Financeira de 2012 contêm várias cláusulas abusivas, revelando claras práticas irregulares por parte do credor. O FEEF também age contra os princípios democráticos, tornando estas dívidas ilegítimas e odiosas.

Os empréstimos bilaterais devem ser considerados ilegais porque violam os procedimentos inscritos na Constituição grega. Os empréstimos contêm práticas irregulares por parte dos credores e condições que vão contra a lei e as políticas públicas. Tanto a lei da UE como a lei internacional foram violadas de forma a afastar os direitos humanos da conceção dos programas macroeconómicos. Os empréstimos bilaterais são também ilegítimos por não terem sido usados para o benefício da população, mas para permitir aos credores privados da Grécia o seu resgate. Finalmente, os empréstimos bilaterais são odiosos porque os Estados credores e a Comissão Europeia conheciam as potenciais violações, mas em 2010 e 2012 recusaram-se a avaliar o impacto nos direitos humanos do ajustamento macroeconómico e a consolidação orçamental que eram as condições para os empréstimos.

A dívida aos credores privados deve ser considerada ilegal porque os bancos privados atuaram de forma irresponsável antes da criação da troika, falhando o respeito pela devida diligência (due dilligence), enquanto alguns credores privados como os hedge funds atuaram também de má fé. Pares das dívidas aos bancos privados e hedge funds são ilegítimas pelas mesmas razões pelas quais são ilegais; por outro lado, os bancos gregos foram recapitalizados pelos contribuintes de forma ilegítima. As dívidas aos bancos privados e aos hedge funds são odiosas, já que os maiores credores privados tinham consciência de que estas dívidas não foram contraídas em nome do interesse da população, mas para seu benefício próprio.

Capítulo 9 – Fundamentos legais para o repúdio e suspensão da dívida soberana grega
Este capítulo apresenta as opções no que respeita ao cancelamento da dívida, e em particular as condições em que um Estado soberano pode exercer o direito de repúdio unilateral ou suspensão do pagamento da dívida de acordo com a lei internacional.

Há muitas razões jurídicas que permitem a um Estado repudiar unilateralmente a sua dívida ilegal, odiosa e ilegítima. No caso grego, tal ação unilateral pode basear-se nos seguintes argumentos: a má fé dos credores que empurraram a Grécia para a violação da lei nacional e das obrigações internacionais relativas aos direitos humanos; a preeminência dos direitos humanos face a acordos como os que os anteriores governos gregos assinaram com a troika; coerção; tratamento injusto que viola flagrantemente a soberania grega e a sua Constituição; e, por último, o direito reconhecido pela lei internacional a um Estado para tomar medidas de resposta contra ações ilegais por parte dos seus credores, que prejudicam deliberadamente a soberania orçamental e o obrigam a assumir dívida odiosa, ilegal e ilegítima, a violar a autodeterminação económica e os direitos humanos fundamentais. No que toca à dívida insustentável, todos os Estados têm direito a invocar o estado de necessidade em situações excecionais de modo a salvaguardar os interesses fundamentais afetados por um perigo grave e iminente. Numa situação destas, o Estado pode ser dispensado do cumprimento dessas obrigações internacionais que aumentem o perigo, como é o caso dos contratos de empréstimo pendentes. Por fim, os Estados têm o direito de se declararem unilateralmente insolventes quando o serviço da sua dívida é insustentável, sem cometerem qualquer ato ilícito nem podendo assumir qualquer responsabilidade por isso.

A dignidade do povo vale mais do que a dívida ilegal, ilegítima, odiosa e insustentável
Tendo concluído a investigação preliminar, a Comissão considera que a Grécia tem sido e ainda é vítima de um ataque premeditado e organizado pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia. Esta missão violenta, ilegal e imoral destina-se exclusivamente a transferir a dívida privada para o setor público.

Ao disponibilizar este relatório preliminar às autoridades gregas e ao povo grego, a Comissão considera ter cumprido a primeira parte da sua missão, definida pela decisão da Presidente do Parlamento a 4 de abril de 2015. A Comissão espera que o relatório seja uma ferramenta útil para os que querem sair da lógica destrutiva da austeridade e erguer-se em nome do que hoje está sob ameaça: direitos humanos, democracia, dignidade do povo e o futuro das próximas gerações.

Em resposta aos que impõem medidas injustas, o povo grego pode invocar o que disse Tucídides sobre a Constituição do povo de Atenas: “Quanto ao nome, chama-se democracia, porque a administração serve os interesses da maioria e não de uma minoria” (Oração fúnebre aos mortos do primeiro ano da Guerra, de Péricles).

As conclusões do relatório foram publicadas no portal do CADTM (ver texto completo). Traduzido para português pelo infoGrécia.