O combate que o Syriza está a fazer é o combate das nossas vidas. O combate pela democracia, pelo direito a decidir


Uma União credores que exclui a democracia
Capa de um semanário alemão, fevereiro de 2010, de propaganda contra os gregos

Capa de um semanário alemão, fevereiro de 2010, de propaganda contra os gregos

por Ricardo Moreira


Sempre soubemos que a União Europeia era um projeto imperialista que representava a resposta da burguesia à II Guerra Mundial, mas hoje já não se trata de uma União de Estados soberanos. Em vez de Estados membros há credores, como muito bem explicou Passos Coelho afirmando que é preciso não esquecer que há países europeus que “emprestaram muito dinheiro” à Grécia. E em vez de União há exclusão, como enunciou Cavaco Silva dizendo que “se a Grécia sair ficam 18”.

O Estado social, pilar deste projeto europeu original, é o alvo do ataque, assim como o valor do trabalho, porque é preciso aumentar a taxa de lucro e, portanto, mudar o contrato social. A longa e intermitente “integração europeia” foi retirando aos Estados capacidade de decisão, de intervenção, de atuação, nos mais diversos níveis: orçamental, legislativo e, finalmente com a introdução do euro depois de Maastricht, monetário. Em paralelo foram-se construindo poderes de facto não eleitos, como o Banco Central Europeu. O voto de cada cidadão/ã de cada país da União perdeu valor.

Com o mercado único e a introdução do euro os países periféricos começaram a ver as suas exportações esmagadas (ver aqui produção industrial de quem ganhou e perdeu com a introdução do euro) e as suas dívidas a crescer, beneficiando o centro da União, nomeadamente a Alemanha (ver aqui)

A crise das dívidas soberanas, que foi criada para salvar a banca francesa e alemã, não expôs a União Europeia como o colete de forças que é, mas, pelo contrário criou uma nova ferramenta para acelerar a desvalorização do trabalho, a privatização dos bens comuns e a destruição do Estado social: a combinação dívida/austeridade. A criação das troikas foi instrumental para responder ao início da crise, mas já antes o Tratado Orçamental, com a sua regra de chumbo, criava um novo paradigma, ilegalizando qualquer política expansionista na União Europeia. A austeridade é o alfa e ómega da União e todas as suas instituições e tratados são construídos em torno dessa política.

“Onde estão os membros da Internacional Socialista?” – perguntava há dias Freitas do Amaral (ver aqui) numa iniciativa unitária de solidariedade com a Grécia. Aqui estão eles: Martin Schulz ameaçou os gregos com a expulsão do euro caso o “não” ganhasse e depois de se confirmar a rejeição de mais austeridade por parte do povo grego Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, dizia que a escolha tinha sido “muito lamentável”. Onde está a Internacional Socialista? Onde estão os Sociais Democratas da Europa? Ao lado do Partido Popular Europeu, com a mesma política, sem tirar nem pôr. Da mesma forma que é impossível distinguir no essencial a política de António Costa da de Passos Coelho.

Se alguma vez se pensou que a União, os seus tratados e o euro eram reformáveis hoje esse caminho encontra-se fechado nesta Europa de partido único.

E se a austeridade como resposta à crise não denunciou a política da União e o colete de forças do Euro, desde a vitória do Syriza em janeiro deste ano caiu a máscara. Um governo de um Estado membro não tem nenhuma margem para nenhuma outra política que não seja a austeridade, como se verificou com o corte de liquidez a que o Estado grego foi sujeito para forçar um acordo que mostrasse que “não há alternativa”. Mais, sempre que parecia existir um avanço nas negociações fez-se ouvir a voz de Merkel ou de Schäuble, mostrando quem manda na União e ainda não se tinha tocado no ponto central: a dívida. A convocação de um referendo à austeridade, que chocou todos os eurocratas por devolver a palavra ao povo, foi uma aposta política tão arriscada como vitoriosa, que pôs a nu o medo que a UE tem da Democracia. Há quanto tempo não eram os/as cidadãos/ãs europeus ouvidos sobre as propostas que os afetam?

Aliás, a questão é mesmo essa, a União Europeia tem-se construído de maneira a que, mais e mais, possa garantir a acumulação de capital sem ser escrutinada pelo soberano, pelo povo. Essa tem sido, constantemente, a fuga para a frente das instituições europeias, pelo que não é de estranhar que Juncker tenha respondido a Tsipras no Parlamento Europeu esta semana que a solução para esta crise “é o aprofundamento da união económica e monetária”, que se tem visto ser feita à custa da soberania dos povos.

Como já há muito tempo não víamos na Europa, este domingo termina o prazo de um Ultimato da UE à Grécia. Claro que tinha de ser assim numa União de credores que é antidemocrática e que exclui a democracia e a palavra dos povos.

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