TORTURA. O caso Bolina e o ataque do delegado Fernando Santiago da polícia de Alckmin


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Em defesa de Verônica Bolina

por Jarid Arraes

No último domingo (12), a modelo Verônica Bolina foi presa após uma confusão no prédio onde mora, acusada de agredir uma vizinha. Seu destaque na internet, no entanto, se deu por ter arrancado, com uma mordida, parte da orelha de um carcereiro, no 2º Distrito Policial, no Bom Retiro – onde foi detida. Após o ocorrido, a modelo, que teve seu cabelo raspado, foi espancada e fotografada com os seios completamente expostos e o rosto desfigurado – foto a qual não será publicada aqui por respeito a Verônica. Apesar desse quadro gravíssimo de humilhação e abuso de poder contra a modelo, a agressão policial não vem recebendo a devida indignação e revolta, uma vez que a Verônica Bolina é uma travesti.

Por serem travestis ou transexuais, pessoas como Verônica têm seus corpos violentados e seus direitos violados sem provocar qualquer choque ou revolta. Quando uma travesti é encontrada jogada em um matagal, assassinada após ter sido torturada e estuprada, não há qualquer manchete ou matéria nos jornais, nem mesmo aquelas que exploram o sofrimento dos familiares da vítima para aumentar a audiência. Todos os dias, incontáveis travestis são agredidas e violentadas, muitas das quais acabam mortas – e absolutamente nada é feito para que esse tipo de violência seja apurada e combatida.

Em uma cultura tão misógina como a brasileira, a raiz dessa questão é evidente. Nossa sociedade não suporta as travestis, negando-lhes os direitos mais básicos. Porém, cada uma delas sofre e luta por uma sobrevivência suada, custosa e muito difícil. As travestis e transexuais são excluídas das escolas, impedidas de acesso a educação, são enxotadas quando buscam emprego e recriminadas, em muitos casos, por terem como meio de sobrevivência a prostituição. Ninguém lhes oferece alternativas tanto quanto apontam-lhes dedos. A dolorosa realidade é que vivemos em um sistema milimetricamente construído para marginalizar as travestis, levando-as à prostituição como única alternativa para sobrevivência, para, ao mesmo tempo, rechaçá-las por se prostituírem.

Por isso, muitas pessoas acham normal e até espumam de ódio – ou prazer – quando as diversas “Verônicas” aparecem humilhadas, expostas e violadas. Gente que tem o cinismo de se dizer “de bem”, mas que é incapaz de sentir empatia e enxergar o que há de errado em casos como o de Verônica Bolina. Afinal, que tipo de pessoa sentiria prazer e validaria uma agressão como aquela? Nenhum ser humano com um mínimo de decência aprovaria o espancamento, desfiguramento e despimento público de ninguém. O fato de que existem pessoas extraindo satisfação do sofrimento de Verônica é extremamente perturbador e preocupante.

Não importa se Verônica estava detida ou pelo que foi acusada. Nenhum policial tinha o direito de espancá-la e humilhá-la. Nenhuma pessoa, não importa a farda que use, tinha o direito de despi-la e fotografá-la para que fosse exposta. Além disso, independente do que possa ter feito, Verônica tem direito a uma defesa; seu caso precisa ser devidamente averiguado e ela precisa ter, no mínimo, acesso a um advogado e a um bom atendimento psicológico. Precisamos de dedicação para lutar e cobrar providências; Verônica merece nossa voz e nossa indignação mordaz contra o sistema transfóbico do cárcere e da sociedade.

Ao final de tudo, o maior desafio será despertar na sociedade a consciência de que Verônica, travesti e negra, é uma pessoa humana. Apesar de estarmos muito longe de conseguir essa conquista tão simples, se rompermos o silêncio em favor de Verônica, estaremos mais próximos de atingir o objetivo. Precisamos nos unir para gritar “basta!”. Verônica Bolina, assim como qualquer outra pessoa, merece ser tratada com respeito e dignidade. Leia mais aqui

DENÚNCIA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS – ANTRA

modelo caburão

por Marcos Romão

Levada para a carceragem da 2a DP de Bom Retiro. São Paulo, ainda segundo versão policial, ao ser transferida de uma cela para outra, teria mordido e arrancado a orelha de um carcereiro, por razões e situação não esclarecida.

Foto reportagem da Band em que Mõnica é mostrada deitada no pátio da carceiragem e é chamada pela Band de “Traveca Tyson”

Foto reportagem da Band em que Mõnica é mostrada deitada no pátio da carceiragem e é chamada pela Band de “Traveca Tyson”

As fotos em jornais e TVs, mostram Verônica com marcas de espancamento brutal. Além de ter tido os cabelos raspados, tirando-lhe a identidade pessoal, ter sido colocada seminua no pátio da carceragem, Verôcia teve sua privacidade violada quando as fotos destas brutalidades foram mandadas para a imprensa e redes sociais. Leia mais aqui

Foto de Verônica Bolina, espalhada na internet possivelmente por policiais.

Foto de Verônica Bolina, espalhada na internet possivelmente por policiais.

ANTES DA TORTURA. Verônica algumas semanas atrás.

ANTES DA TORTURA. Verônica algumas semanas atrás.

Comissão de Direitos Humanos da Câmara pede esclarecimentos a Alckmin sobre caso de Verônica Bolina

“Nenhum ato que tenha sido praticado pela vítima, em legítima defesa ou não, tem o condão de justificar tamanha violência policial”, diz o ofício, encaminhado também ao Ministério Público de São Paulo

Por Anna Beatriz Anjos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados encaminhou, nesta quinta-feira (16), pedido de informação ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e ao Ministério Público do estado sobre o caso da travesti Verônica Bolina, espancada por policiais em uma delegacia da capital paulista após ser detida, no último domingo (12).

Além de agredida fisicamente, Verônica foi fotografada com o rosto desfigurado e seios e nádegas à mostra. As imagens viralizaram nas redes sociais e motivaram a campanha #SomosTodasVerônica. Segundo o documento enviado a Alckmin e ao MP, a CDHM instaurou procedimento para averiguar os crimes de tortura, agressão, abuso de autoridade, racismo e homofobia (embora Bolina seja transexual) contra a vítima. “Nenhum ato que tenha sido praticado pela vítima, em legítima defesa ou não, tem o condão de justificar tamanha violência policial”, diz ainda o ofício.

Detida sob suspeita de agressão a uma vizinha, Bolina pode ter sido coagida a negar que sofreu tortura em gravações divulgadas pela Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo. Além disso, o inquérito policial criado para investigar seu caso não contém as fotos que evidenciam os sinais de maus-tratos.

Em entrevista ao SPressoSP, o coordenador de políticas LGBT da Prefeitura de São Paulo, Alessandro Melchior, afirmou que a transexual apanhou em três momentos diferentes desde que chegou ao distrito policial. Ele rebateu as tentativas de culpabilização de Verônica, que arrancou com uma mordida pedaço da orelha de um dos carcereiros. “Qualquer tentativa de apresentar essas agressões como consequências naturais das atitudes da Verônica nos parece algo muito próximo de uma desresponsabilização do que pode ter ocorrido com ela sob tutela do Estado. E isso é muito, muito grave”, declarou.

Delegado ataca revista Fórum e incita ódio na internet

Arte de Philippe Souza

Arte de Philippe Souza

Em publicação no facebook, o delegado do 4º Distrito Policial de Guarulhos, Fernando Santiago, tenta intimidar e acusa a Fórum de agir para prejudicar intencionalmente os policiais envolvidos no caso Verônica Bolina; confira a nota oficial da revista

Redação Forum

A página Faca na Caveira publicou no Facebook, na última quinta-feira (16), um depoimento do delegado Fernando Santiago, do 4º Distrito Policial de Guarulhos, a respeito do caso envolvendo a agressão policial à travesti Verônica Bolina. No texto, Santiago critica a postura de militantes LGBT e outros grupos de direitos humanos que saíram em defesa da transexual. A revista Fórum também foi atacada pelo trabalho na cobertura incisiva dos fatos, que levantam suspeitas de tortura, exposição indevida e outras violações de direitos.

O delegado acusa a revista de contribuir para o que considera uma “absurda inversão de valores” de uma “sociedade doente”. “Eles sempre estão preocupados em achar uma vítima da polícia ou da sociedade branca cristã e heterosexual (sic), se aproveitando nojentamente, assim, do vitimismo alheio de quem eles convencem ser oprimidos”, escreveu.

Santiago insiste em se referir à transexual Verônica como “Charleston”, em vez de utilizar o nome social que ela escolheu para si, e alega que a Fórum mentiu com o objetivo de prejudicar os policiais ligados ao episódio. “Estes movimentos não defendem todos os humanos, mas apenas alguns humanos: os que pertencem a grupos vulneráveis e taxados oprimidos”, afirmou.

Como justificativa, o delegado argumenta que Verônica não teve os cabelos raspados e que não foi despida, pois já teria se apresentado nua no distrito policial. Ainda que fosse verdade – não é, pois a advogada da travesti, Iara Mattos, garante que ela saiu vestida -, neste ponto, Santiago ignora o fato de que a violação de direitos humanos acontece da mesma maneira.

De acordo com o advogado criminalista Pedro Munhoz, as evidentes agressões que Verônica sofreu, sua nudez forçada e sua exposição – as fotos que circulam na internet foram tiradas de dentro do DP, portanto, por policiais – confirmam isso. “O direito constitucional à própria imagem e à dignidade, é bom lembrar, abarca a todos os cidadãos brasileiros, presos ou não. A maneira degradante como ela foi exposta constitui clara violação”, ressaltou.

O delegado ignora também, em sua declaração, o fato de que a forma com que Verônica foi exposta viola regras e orientações objetivas do sistema prisional do estado de São Paulo, uma vez que a resolução SAP 11, DE 30/01/2014, estabelece que travestis e mulheres transexuais têm o direito de manter o cabelo à altura dos ombros e a trajar roupas íntimas femininas, por respeito a sua identidade de gênero e ao princípio da dignidade. Verônica, no momento da detenção, teve sua peruca apreendida e sua advogada tenta, até agora, recuperá-la junto à polícia.

A publicação do policial, que até o fechamento desta matéria contava com mais de 5 mil compartilhamentos, foi seguida de centenas de comentários de ódio à população LGBT, xingamentos e, inclusive, ameaças de morte. “Depois matam um viado (sic) desses, aí foi homofobia e a culpa foi de um hetero extremista”, declarou um internauta. “Por mim, esse travesti fdp (sic) tinha que levar um tiro na nuca e um pontapé nas costas rumo à vala coletiva”, disse outro. “Deveriam ser todos extintos”, completou.

Mateus Cardoso: "Essa luta diz respeito a todos nós"

Mateus Cardoso: “Essa luta diz respeito a todos nós”

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NOTA OFICIAL

A revista Fórum é pautada pela promoção dos direitos humanos garantidos pela Constituição Federal. Apresentamos uma linha editorial assumidamente de esquerda e humanista, baseada na luta contra a opressão e a defesa intransigente da liberdade de expressão, considerada um suporte vital de qualquer regime democrático.

Desta forma, causam estranheza os insultos do sr. Fernando Santiago direcionados ao trabalho da revista, que busca tão somente aprofundar a discussão em torno das denúncias de tortura e tratamento degradante conferidos à transexual Verônica Bolina na última semana. Todas as informações apuradas tiveram como foco fontes oficiais e dados divulgados até o momento a respeito dos fatos, que continuam sob investigação.

Reiteramos nosso compromisso com a verdade e repudiamos qualquer tentativa de intimidação por parte de determinados representantes das forças policiais, o que remonta aos piores momentos da história recente do país, quando jornalistas eram obrigados a conviver com o medo e a censura.

Não por acaso, a Fórum conquistou credibilidade junto aos mais diversos movimentos sociais, políticos, trabalhadores e demais veículos de comunicação. Continuaremos ao lado daqueles que acreditam na participação social e no exercício da cidadania como instrumentos fundamentais para uma sociedade realmente justa e igualitária, livre de todo e qualquer tipo de discriminação.

Arte de Leandro Gardin e Clara Magno

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3 comentários sobre “TORTURA. O caso Bolina e o ataque do delegado Fernando Santiago da polícia de Alckmin

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