Lei de FHC entregou o petróleo e a Petrobras


leilão

Em entrevista na Jovem Pan, dia 18 último, o ex-presidente Fernando Henrique disse que não sabia se houve corrupção durante o período em que era presidente

“Eu não posso dizer que não houve corrupção no meu governo. O que eu posso dizer é que, se houve, eu não sei onde”, afirmou, quando perguntado sobre as iniciativas anti-corrupção da atual gestão federal.

Fernando Henrique está ficando gagá, com perda de memória. “Basta perguntar ao primeiro filho, ao ex-genro, as netinhas herdeiras da massa falida do banco de Magalhães Pinto.

A corrupção do governo de FHC começa em casa. Só no proer dos bancos ninguém sabe quantos bilhões foram torrados… Escrevi bi…lhões.

O corrupção na Petrobras tem como origem a lei 9478/97, idealizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e por seu ex-genro David Zylberstajn, que presidiu a Agência Nacional do Petróleo.

Conhecida como “Lei do Petróleo”, a 9478/97 abriu o mercado brasileiro a firmas internacionais, e permitiu que a Petrobras adotasse regras flexíveis para contratar bens e serviços.

A partir daquele ano, a empresa foi dispensada da Lei de Licitações, a duríssima 8.666, e ganhou podres poderes para contratar de forma simplificada – em muitos casos, até por meio de carta-convite.

As facilidades da Lei 9478/97 de Fernando Henrique criaram os ladrões. No Congresso Nacional, o secretário de Fiscalização de Obras para a Área de Energia do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Jardim Cavalcante, afirmou que a estatal petrolífera realizou a maior parte das contratações diretas de bens entre os anos de 2011 e 2014 sem licitação.

“Não temos ainda números definitivos, mas nos últimos quatro anos eventualmente em bens a Petrobrás talvez tenha contratado entre R$ 60 e R$ 70 bilhões. Levantamentos preliminares, e peço a paciência e a compreensão sobre a higidez desse número, apontam que de 60% a mais de 70%, dessas contratações de bens são feitas sem licitação. Para avaliar, antes do certo e errado, qual é o risco em termos de boa governança corporativo dessa prática e dessa previsão legal?”, questionou.

Quando a lei foi adotada, no governo FHC, dizia-se que a estatal precisava de maior flexibilidade para concorrer com firmas internacionais. O presidente escolhido para comandar a empresa, Henri Philippe Reichstul, orgulhava-se de dizer que geria a Petrobras como uma empresa privada e fez vários negócios que, hoje são objeto de contestação judicial – como uma polêmica troca de ativos com a espanhola Repsol, assinada no apagar das luzes do governo FHC.

No governo Lula, a Petrobras viveu seu maior ciclo de investimentos. O gerente-executivo Pedro Barusco, hoje conhecido como o corrupto de US$ 100 milhões, teve poderes para contratar nada menos que R$ 15 bilhões em sondas e plataformas que foram fretadas à Petrobras pelo grupo Schahin.

Em 2010, a facilidade com que a Petrobras contratava, sem licitações, foi questionada junto ao Supremo Tribunal Federal. Com parecer do então advogado Luis Roberto Barros, hoje ministro do STF, a Petrobras continuou livre da lei de licitações, numa decisão que teve voto favorável do ministro Dias Toffoli (leia aqui reportagem do Conjur a respeito).

FHC hoje se diz envergonhado com o que vem ocorrendo na Petrobras, mas esquece de lembrar que abriu as portas da empresa para a corrupção, e os portos do Brasil, à Dom João VI, para a chamada globalização unilateral, vendendo mais de 70 por cento das empresas estatais, e entregando, via concessões e outorgas, nossa água, nossos minérios, e nossos campos de gás e petróleo, através de leilões fajutos, que classifico como quermesses.

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