Syriza: “Para nós, ‘reformas estruturais’ são o combate à corrupção e à fraude fiscal”


Examining the National Debt of Greece    Spiros Derveniotis, by Spiros Derveniotis

Examining the National Debt of Greece Spiros Derveniotis, by Spiros Derveniotis

 

Yiannis Bournous, dirigente do Syriza, falou ao esquerda.net sobre o acordo alcançado no Eurogrupo e a mudança política que o Syriza trouxe à Europa. Entrevistado por Catarina Príncipe

Que avaliação fazes do acordo saído da reunião de sexta-feira no Eurogrupo?

O documento adotado no Eurogrupo dá à Grécia um período extra de quatro meses para apresentar um plano desenvolvido de reformas estruturais. O documento dá-nos espaço para respirar, tanto em termos de tempo como de condições económicas. Mesmo se algumas das considerações do documento possam ser apelidadas de ambíguas, politica e tecnicamente, o importante é que conseguimos cancelar o acordo dado pelo governo anterior em impor novas medidas de austeridade – nomeadamente, nova redução das pensões de reforma, mais aumentos de impostos para as classes populares e a classe média, liberalização dos despedimentos e da confiscação de habitações.

Esta é a primeira vez que um país sobrendividado recebe uma folga financeira e temporal que lhe permite respirar, graças ao que Varoufakis chamou a “ambiguidade criativa” da sua formulação. Por outro lado, fracassou o plano do sr. Schäuble para asfixiar a Grécia no dia 28 de fevereiro – que era o prazo final do memorando – e assim levar o país a um beco sem saída com a falta de liquidez e impor nessa altura as condições que quisesse ao novo governo. Felizmente isso falhou e temos uma nova fase de discussão que levará quatro meses.

Isso quer dizer que as promessas eleitorais não ficaram para trás?

Esta segunda-feira apresentaremos um plano de reformas estruturais aos nossos parceiros. Mas não entendemos a expressão “reformas estruturais” como o faziam os anteriores governos. Para nós elas significam que não haverá mais despedimentos, cortes e austeridade. As nossas reformas estruturais são para combater o clientelismo, a corrupção e a fuga ao fisco. Devo dizer-vos que hoje mesmo foi anunciada a conclusão de uma investigação judicial feita a pedido do ministro anti-corrupção. Ela levou ao congelamento de 404 milhões de euros encontrados em contas bancárias de grandes investidores e depositantes que não conseguiram provar a origem lícita desse dinheiro. Este é o primeiro sinal prático da nossa determinação em lutar contra a fraude fiscal, que para além de ser uma reforma que não tem custos, permite obter grandes receitas ao Estado. Claro que para além destas reformas estruturais, também proporemos medidas de baixo ou nenhum custo para combater a crise humanitária. As primeiras medidas estão a ser ultimadas e serão apresentadas nos próximos dias. Têm a ver por exemplo com a restruturação da dívida privada dos agregados familiares sobrendividados, pequenas e médias empresas e empresários em nome individual. Isto é um bom sinal de que a parte do nosso programa que pode ser aplicada desde já, irá mesmo ser aplicada desde já.

Toda a gente sabe que num processo negocial há dois lados da mesa que têm de recuar nas suas posições. Não desvalorizamos o facto de que no início das negociações estávamos sozinhos contra 18 governos da zona euro. O documento aprovado na sexta-feira não reflete um isolamento. O que estas negociações provaram é que de facto existe um espaço para negociação quando a política é posta em cima da mesa. Antes não havia discussão política, discutiam assuntos técnicos porque todos concordavam com a linha da austeridade para a Europa.

Hoje o cenário é diferente: uns dias antes houve uma declaração de cinquenta (não dois ou três, mas cinquenta) deputados socialistas franceses a defenderem que a Grécia devia ter espaço para respirar e que devíamos pensar num plano de crescimento para a Europa e o fim da austeridade. Também no partido de Renzi – e lembremos que a dívida pública italiana é de 2,3 biliões de euros – ouviram-se vozes nesse sentido. Creio que eles também tirarão partido da nova situação, uma vez que uma dívida dessa dimensão é uma bomba prestes a explodir e Renzi não quer ser destruído politicamente. Eu espero que estes acontecimentos sirvam para motivar as forças que se opõem à austeridade a lutar e a reclamar de forma concreta um plano alternativo.

E sobre a posição dos governos de Portugal e Espanha, que têm sofrido com a austeridade e foram os mais ferozes opositores do acordo?

A política regressou à mesa da União Europeia. Não por causa de uma vitória temporária – como aconteceu há dez anos com a rejeição da Constituição Europeia em referendos na França e Holanda – mas porque finalmente apareceu um governo que diz coisas diferentes.

É natural haver divergências fortes, políticas e ideológicas, com os governos da direita portuguesa e espanhola. Mas respeitamos as opiniões de todos. É mais do que evidente que a estratégia da super-austeridade foi um fracasso histórico para a Europa. Creio que todos os passos que sejam dados agora através da intervenção política do lado grego, todos os passos que dermos em direção ao crescimento e à melhoria das condições de vida dos povos dos países europeus, irão levar a uma reavaliação das prioridades políticas de alguns países.

Não nos esqueçamos que Rajoy e Passos Coelho enfrentam os seus eleitores em novembro e setembro, respetivamente. O sr. Rajoy até deve ter problemas em dormir com o “tic-tac” da contagem decrescente, graças ao que chama a “ameaça” do Podemos. Não acreditamos que o Podemos seja uma ameaça, ele é mesmo o próximo grande passo da esperança num novo plano social sustentado para a Europa.

Se esse “espaço para respirar” que a Grécia conseguiu pode ser benéfico para Portugal ou Espanha, a oposição destes governos deveu-se apenas ao cálculo político?

É verdade, embora saibamos à partida que eles servem interesses de classe e interesses económicos diferentes dos nossos. Por exemplo, a imprensa grega diz que o sr. Rajoy estava tão preocupado com a possibilidade de um acordo que foi dizer aos alemães que se estes cedessem às exigências de Alexis Tsipras, não iria conseguir alcançar mais de 7% nas eleições espanholas. Eles insistem na continuidade destas políticas não porque acreditem que elas tenham trazido resultados positivos, mas sim porque não querem – especialmente antes das suas eleições – que esta alternativa que representamos seja vista como um projeto concreto que avance na Europa.

As sondagens na Grécia davam o apoio de 4 em cada 5 cidadãos ao governo nas negociações. Por toda a Europa houve manifestações e solidariedade. Que impacto teve e como devem prosseguir?

Devo confessar que mesmo para nós, militantes organizados da esquerda, foi uma grande surpresa ver tanta gente organizar-se nas redes sociais e saírem à rua, não contra mas a favor das políticas de um governo! Uma das sondagens publicadas esta semana dava 47% de intenção de voto no Syriza.

Recebemos inúmeras mensagens de solidariedade de múltiplas iniciativas e organizações – tanto as que já existiam durante a crise como as que nasceram agora depois da vitória do Syriza. Foi maravilhoso ver fotografias e vídeos das mobilizações não apenas na Europa mas até nos Estados Unidos ou da América Latina. Foi impressionante e veio confirmar o que dizíamos antes das eleições: que uma vitória do Syriza teria impacto político e mesmo social em toda a Europa.

Agora há cada vez mais cidadãos europeus a perceberem que afinal se pode negociar com a Europa um futuro melhor para o seu país. Acredito que estas iniciativas se vão fortalecer à medida que o governo grego prossiga o seu papel dinâmico e decisivo nas negociações. Há um espaço político em aberto que pode baralhar o jogo político de cada país. Com as suas diferenças, há uma janela de esperança que com uma ação eficaz das forças de esquerda em cada país, isso se possa transformar a prazo em êxitos políticos concretos, eleitoralmente e não só. Estou muito otimista quanto a isso.

Para terminar, qual é a razão para o Syriza ter proposto um antigo ministro da Nova Democracia para Presidente da República?

Houve vários fatores que tivemos de considerar antes de tomar a decisão sobre quem nomear. Não nos podemos esquecer que o Syriza não obteve a maioria absoluta, que tem um parceiro de coligação e sobretudo que vivemos um período histórico, não apenas para a Grécia mas para o conjunto da Europa. Isso significa que precisamos de criar a mais ampla unidade em promover uma alternativa contra a austeridade. Foram essas as principais razões para a escolha de Prokopis Pavlopoulos para a presidência da República.

Para além de fazer parte da Nova Democracia, Pavlopoulos também é conhecido pelo seu mérito académico na área do Direito e por se ter distanciado em muitas ocasiões das medidas e discursos extremistas, como o imposto sobre imóveis introduzido pelo governo Samarás. Também é importante perceber que atualmente no espaço político da direita há uma divisão entre os políticos mais moderados de centro-direita, que foram céticos em relação à super-austeridade do governo Samarás, e o setor mais extremista da Nova Democracia, liderado pelo próprio Samarás. A escolha de Pavlopoulos serviu então para mostrar que estamos dispostos a cooperar com todas as forças que reconhecem a necessidade de uma mudança drástica de políticas.

 

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