Novo governo grego quer encabeçar uma aliança de forças de esquerda na Europa


A linha do “euro bom” confronta-se com a realidade

 

Artigo do economista e deputado do Syriza Costas Lapavitsas, publicado no Guardian

Costas Lapavitsas. Foto Left.gr

Costas Lapavitsas. Foto Left.gr

A primeira semana do novo governo da Grécia já trouxe um abalo considerável à política da UE, mas há muito mais a caminho. Primeiro, é preciso lidar com o boato amplamente espalhado de que a coligação de governo entre o Syriza, partido que represento no parlamento, e os Gregos Independentes (Anel) significa uma diabólica aliança “vermelho-acastanhada”. O Anel não é uma versão suave dos fascistas da Aurora Dourada. É um partido nacionalista que representa amplos setores de base conservadora, e têm sido consistentes na oposição às desastrosas políticas de austeridade. No que respeita à dívida pública grega, a sua posição até pode ser considerada à esquerda do Syriza.

Escusado será dizer que o Syriza teria preferido formar governo sozinho, mas os resultados eleitorais não o permitiram. Para sua vergonha, o Partido Comunista Grego recusou entrar ou até apoiar um governo do Syriza. Não há outro partido com um historial anti-memorandos no parlamento grego. O dilema para o Syriza, então, era o de formar um governo com o Anel e aplicar o programa anti-memorando, ou deixar o país ir de novo a eleições, o que seria desastroso tanto para a economia como para a sociedade.

Fizemos a escolha acertada.

A realidade do Syriza no poder apareceu mal o governo se formou. Vários ministros fizeram anúncios notáveis após tomarem posse: suspensão das privatizações da eletricidade e do petróleo, readmissão dos funcionários públicos despedidos, revogação da desregulamentação laboral, aumento do salário mínimo, entre outras. Entretanto, o novo ministro das Finanças declarou que o país não negociará mais com a troika da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional. A Grécia não se submeterá à avaliação prevista do seu programa de resgate, mesmo que isso signifique deixar de receber este ano a fatia de 7.200 milhões de euros do empréstimo da troika. De facto, o país já não considera que a troika tenha um estatuto institucional válido. E para rematar, a Grécia pareceu distanciar-se da política da UE no que respeita às sanções à Rússia.

A reação da bolsa de Atenas foi imediata: os preços das ações caíram, em especial os da banca. É provável que a pressão financeira regresse esta semana, uma vez que os bancos estão a perder liquidez e os investidores internacionais andam muito irrequietos. A reação dos responsáveis políticos europeus tem sido de descrença incrédula, mal disfarçada pelas subtilezas diplomáticas. Sem dúvida que houve telefonemas muito irritados para Atenas nos últimos dias.

O governo Syriza é inexperiente, mas seria um erro pensar que se trata de um grupo de agitadores a arranjar brigas com tudo e todos. O que está a fazer é a aplicar a “linha” – para usar um termo da esquerda à moda antiga – com que ganhou o poder. Concretamente, está a aplicar a linha do “euro bom”, ao dizer que a União Económica e Monetária (UEM) e a própria UE podem ser radicalmente transformadas a partir de dentro. A direção do Syriza não tem nenhuma intenção de tirar a Grécia da UEM. Além disso, acredita que o preço da “Grexit” seria tão alto que a Europa não iria empurrar a Grécia para fora do euro. Por isso, acredita que a emergência de uma aliança poderosa das forças de esquerda por toda a Europa poderia terminar com o pesadelo da austeridade, o fardo da dívida podia ser amenizado em todo o continente, poderiam ser aplicadas políticas de criação de emprego e reforçar o Estado-Providência. A Europa seria transformada.

Não admira que as ações do governo Syriza tenham provocado uma enorme onda de apoio na Grécia. Há a sensação palpável de alívio e de orgulho nacional entre os cidadãos comuns, a sensação de recuperar alguma dignidade ao fim de anos a serem tratados de forma revoltante. Outros desenvolvimentos encorajantes são as vozes poderosas que surgem em apoio do Syriza a nível internacional, incluindo a do presidente Obama.

No entanto, a prova de fogo do “euro bom” só virá quando Berlim e Angela Merkel começarem a mostrar o seu jogo.

A dura realidade é que a UE tem uma enorme capacidade de influência sobre a Grécia. O país tem agendados os maiores reembolsos de dívida no próximo período, o maior dos quais no início do verão, que será impossível de cumprir sem novo financiamento. O financiamento das medidas inscritas no programa do Syriza na frente doméstica não é seguro, mesmo que o governo tenha por objetivo simplesmente um orçamento equilibrado. A receita fiscal tem caído, em parte pela enorme pressão dos impostos imposta pela troika e em parte pela perturbação eleitoral. Será necessária uma enorme e rápida reorganização da coleta fiscal para assegurar o financiamento das medidas previstas para aliviar as principais vítimas da crise. E os bancos prosseguem a sua dependência absoluta da liquidez fornecida pelo BCE, estando suscetíveis à fuga de depósitos.

A pressão para o Syriza diluir as suas reivindicações e cumprir com os requisitos base do programa de resgate será provavelmente feroz. Se a liderança do Syriza não se dispuser a ceder à pressão, será fundamental que receba forte apoio internacional, incluindo boas propostas práticas sobre como lidar com as enormes dificuldades que tem pela frente. É necessária mais discussão, por exemplo sobre se a Grécia deve pagar por inteiro a parte da dívida detida pelo BCE e o FMI (cerca de 70 mil milhões de um total de 320 mil milhões de euros). A base legal e moral dessa dívida é seguramente contestável.

A linha do “euro bom” começa a confrontar-se com a realidade e há dois aspetos da maior importância: primeiro, não se pode deixar que as forças da austeridade, que atualmente estrangulam a Europa, esmaguem a experiência do Syriza, ou a transformem num compromisso comido pelas traças; em segundo lugar, o Syriza deve preparar-se de forma sólida e meticulosa para todas as eventualidades, uma questão que é bem compreendida por muitos dos seus membros. O resto é politiquice.

Costas Lapavitsas é professor de Economia na Universidade de Londres e deputado do Syriza. Artigo publicado no Guardian a 2/2/2015, traduzido por Luís Branco para o esquerda.net.

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